Questão #1367721 · Direito Tributário · 2010
Questões encontradas
Questão #1367452 · Atualidades · 2010
Em outubro de 2009 foi divulgado o Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) elaborado pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento). Dele consta a classificação de 182 países e territórios, segundo o Índice de De…
Resolver questão →Questão #1365076 · Direito Administrativo · 2011
O ato discricionário praticado por autoridade incompetente, ou realizado por forma diversa da prevista em lei é
Resolver questão →Questão #1364647 · Direito Administrativo · 2011
Suponha uma situação em que uma empresa pública contrate pessoal por processo seletivo, conforme legislação então vigente, que posteriormente venha a ser entendido por Tribunal de Contas como não suficiente para atender à exigênc…
Resolver questão →Questão #1364442 · Direito Tributário · 2011
Julgue os itens que se seguem, relativos à suspensão daexigibilidade do crédito tributário. O parcelamento do crédito tributário não exclui a incidência de juros e multas, salvo disposição legislativa em sentido diverso.
Resolver questão →Questão #1364441 · Direito Tributário · 2011
Quanto à extinção e à exclusão do crédito tributário, julgue os itensa seguir. O pagamento parcial de um crédito tributário presume a quitação das prestações em que se decomponha.
Resolver questão →Questão #1361470 · Direito Tributário · 2011
Com referência ao direito tributário, julgue os itens subsecutivos. Um município pode conceder anistia ou remissão de impostos, taxas ou contribuições, mediante lei específica de sua competência, regulando exclusivamente o respec…
Resolver questão →Questão #1360835 · Direito Tributário · 2011
A ação anulatória da decisão administrativa que denegar a restituição de tributo pago indevidamente
Resolver questão →Questão #1359453 · Direito Previdenciário · 2011
Em relação ao financiamento da Seguridade Social, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1359115 · Português · 2011
Decerto que em muitos casos o uso do véu é imposto pela família e pode ser um símbolo de sujeição da mulher, mas basta uma que o faça por vontade própria para que a lei resulte em violação de seus direitos. Considerado o trecho a…
Resolver questão →Questão #1359098 · Direito do Trabalho · 2011
Sobre as férias, em consonância com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, marque a resposta incorreta:
Resolver questão →Questão #1354043 · Direito Tributário · 2011
De acordo com o Código Tributário Nacional, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1353745 · Direito Tributário · 2011
A ação para a cobrança do crédito tributário prescreve no prazo de cinco anos, sendo que ocorre a interrupção do referido prazo, segundo o Código Tributário Nacional, desde
Resolver questão →Questão #1353337 · Contabilidade de Custos · 2011
Uma empresa industrial aplicou no processo produtivo, no mês de agosto de 2010, R$50.000,00 de matéria-prima, R$40.000,00 de mão de obra direta e R$30.000,00 de gastos gerais de fabricação. O saldo dos Estoques de Produtos em Ela…
Resolver questão →Questão #1353166 · Direito Constitucional · 2011
Considere as seguintes afirmações a respeito da disciplina constitucional do controle da Administração Pública: I. O controle externo da Administração Pública, na esfera federal, compete ao Congresso Nacional, que o exercerá com …
Resolver questão →Questão #1352434 · Auditoria · 2011
A auditoria requer o uso de determinadas técnicas e procedimentosbem delimitados pela doutrina especializada. A respeito desseassunto, julgue os itens subsequentes. As boas práticas de gestão, embora possam ser mencionadas no rel…
Resolver questão →Questão #1350978 · Direito Civil · 2011
A nulidade decorrente de negócio jurídico celebrado por pessoa absolutamente incapaz
Resolver questão →Questão #1350863 · Direito Tributário · 2011
Uma lei que crie determinada anistia tributária atenderá ao que dispõe o CTN se, expressamente, anistiar
Resolver questão →Questão #1348399 · Direito Tributário · 2011
Quanto à extinção e à exclusão do crédito tributário, julgue os itensa seguir. O Código Tributário Nacional prevê que o pagamento do crédito tributário seja efetuado em moeda corrente, cheque ou vale postal.
Resolver questão →Questão #1347304 · Legislação Tributária · 2011