Questão #1615396 · Legislação Federal · 2018
Questões encontradas
Questão #1614495 · Direito Urbanístico · 2019
A intervenção do Estado sobre o espaço urbano deve priorizar as medidas tendentes a melhorar a qualidade de vida das pessoas que ali vivem ou que venham a viver, garantindo-lhes o acesso à moradia digna, à segurança em sentido am…
Resolver questão →Questão #1614491 · Direito Processual Civil · 2019
O acesso à justiça e às formas de tutela coletiva desses direitos assume funções essenciais e irrenunciáveis. Sobre esse tema, considere as assertivas abaixo. I. A prestação adequada e acessível da assistência jurídica integral e…
Resolver questão →Questão #1612706 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Na apuração de irregularidades em entidade de atendimento destinada ao acolhimento de crianças e adolescentes, prevista no art. 191 da Lei nº 8.069/1990, o dirigente
Resolver questão →Questão #1608367 · Legislação Federal · 2019
De acordo com a legislação que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de
Resolver questão →Questão #1593798 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre a competência no Processo Penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1529842 · Direito Administrativo · 1996
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1529270 · Direito Tributário · 2000
Se expressamente autorizada em lei, a extinção de crédito de tributo federalmediante entrega, pelo sujeito passivo, de títulos públicos emitidos pela União, traduz apresença de:
Resolver questão →Questão #1527883 · Direito Administrativo · 2001
A” e B” seqüestraram C”, com a finalidade de obter vantagem econômica ilícita, como condição do resgate. Telefonaram para familiares e exigiram uma determinada quantia, além de informarem qual a forma de pagamento. No dia combina…
Resolver questão →Questão #1527616 · Direito Previdenciário · 2002
Em ação civil pública promovida em face da União, visando assegurar a incolumidade físico-psíquica de brasileiros e estrangeiros residentes no País, o Ministério Público Federal:
Resolver questão →Questão #1527246 · Direito do Consumidor · 2002
Nas ações coletivas de que trata o Código de Defesa do Consumidor (Lei no 8.078/90), a sentença fará coisa julgada
Resolver questão →Questão #1527130 · Direito Processual Penal · 2002
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1526338 · Direito Processual do Trabalho · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - São requisitos da sentença no rito comum: o nome das partes, o resumo do pedido e da defesa, a apreciação das provas, os fundamentos da decisão e a respectiva conc…
Resolver questão →Questão #1523857 · Direito Processual Civil · 2003
Em matéria de preclusão, é dado afirmar ser incorreta a alternativa:
Resolver questão →Questão #1520595 · Direito Tributário · 2004
Em determinado estado, foi instalada uma área deporto organizado dentro dos limites de um município costeiro.A exploração das atividades de capatazia na área pública desseporto foi concedida a uma sociedade de economia mista liga…
Resolver questão →Questão #1515678 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
A respeito dos títulos de crédito, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1508363 · Informática · 2005
Considerando a figura acima, referente ao Outlook Express 6 (OE6), do Windows XP Professional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1505795 · Direito Processual Civil · 2005
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1505481 · Direito Civil · 2005
Denomina-se vacatio legis o período de tempo
Resolver questão →Questão #1505450 · Direito Administrativo · 2005