Questão #16153962018

Legislação Federal — ação civil pública (lei 7.347

Em ação coletiva, determinada associação legitimada passou a não mais promover os atos e diligências que lhe competiam no decorrer do arco procedimental. Nesse caso, o órgão do Ministério Público deverá

A requerer a suspensão do curso do processo, com fundamento nos arts. 313 e seguintes do Código de Processo Civil. B assumir o polo ativo da relação processual, em obediência ao princípio da Indisponibilidade da Demanda Coletiva. C manter sua posição de fiscal da ordem jurídica, até que o autor retome o andamento da ação coletiva ou o juiz extinga o processo. D acolher a determinação judicial e assumir a autoria da demanda. E fazer juízo de conveniência e oportunidade para concluir se deve assumir a autoria da demanda ou mesmo dela desistir, pois é possível que a mesma se mostre improcedente.

Legislação Federal — ação civil pública (lei 7.347

Uma questão respondida. E as próximas?