Questão #1503215 · Direito Processual Civil · 2006
Questões encontradas
Questão #1500341 · Direito Administrativo · 2006
Em relação a improbidade adminsitrativa, considere as afirmações abaixo. I. Não são considerados atos de improbidade administrativa os que atentam contra os princípios da Administração Pública. II. Para fins de sujeição á lei de …
Resolver questão →Questão #1496772 · Direito Processual Civil · 2006
Tem legitimidade ativa para propositura da ação popular ambiental:
Resolver questão →Questão #1493677 · Correição no Poder Executivo Federal · 2006
Constitui justa causa para a rescisão de contrato de trabalho de empregado de sociedade de economia mista: I. o recebimento de vantagem indevida qualificada como suborno. II. a utilização de atestado médico falso, para justificar…
Resolver questão →Questão #1488735 · Direito Processual Civil · 2007
Com relação à ação civil pública, julgue os itens subseqüentes. Poderá ocorrer litispendência entre duas ou mais ações coletivas e entre duas ou mais ações individuais, mas não entre uma ação individual e uma coletiva, ainda que …
Resolver questão →Questão #1488014 · Direito Civil · 2007
A respeito dos fatos, atos e negócios jurídicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1484174 · Direito Constitucional · 2007
No que concerne à associação profissional ou sindical, de acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988, é certo que
Resolver questão →Questão #1483859 · Direito Ambiental · 2007
Consideradas em conjunto, as florestas existentes no territórionacional constituem bem de interesse comum a todos oshabitantes do país. Nesse aspecto, os órgãos integrantes doSistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) devemdispo…
Resolver questão →Questão #1483470 · Direito Processual Civil · 2007
Da decisão do juiz, concedendo liminar na ação civil pública:
Resolver questão →Questão #1483324 · Direito Civil · 2007
Julgue os itens que se seguem. João Victor alienou seu veículo automotor a Monalisa, sua única filha, sem o consentimento expresso de seu cônjuge. Nesse caso, a referida venda é sempre anulável, podendo, outrossim, ser validada p…
Resolver questão →Questão #1483323 · Direito Administrativo · 2007
Quanto à responsabilidade civil do Estado e do particular, julgueos itens que se seguem. A responsabilidade da administração pública, de acordo com a teoria do risco administrativo, evidencia-se na obrigação que tem o Estado de i…
Resolver questão →Questão #1481780 · Português · 2007
Leia a seguir informações contidas no § 1o do art. 123 da Constituição do Estadode Minas Gerais, que integra o capítulo referente à organização dos Poderes.I.O Governador do Estado nomeará o Procurador-Geral de Justiça.II.O manda…
Resolver questão →Questão #1481643 · Direito Processual Civil · 2007
Quanto aos recursos interpostos contra as decisões proferidas no processo civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1480943 · Direito Processual Civil · 2007
Com relação à prescrição, julgue os itens subseqüentes. O despacho do juiz que ordenar a citação, mesmo quando este for incompetente para tanto, interrompe a prescrição, se o interessado promovê-la no prazo e na forma da lei proc…
Resolver questão →Questão #1477880 · Direito Processual Civil · 2007
Sobre a Ação Civil Pública, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1477864 · Direito Processual Civil · 2007
Sobre a Ação Civil de Improbidade Administrativa, não se pode afirmar que :
Resolver questão →Questão #1474049 · Direito Administrativo · 2008
Cada um dos itens 64 e 65 contém uma situação hipotética,seguida de uma assertiva a ser julgada com base nos dispositivoslegais acerca de prescrição e decadência. Maria, servidora pública, ingressou, em 12 de março de 2008, com a…
Resolver questão →Questão #1472327 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
João, aos 17 anos de idade, por ter praticado latrocínio,foi submetido, após o devido processo legal, à medidasocioeducativa de internação. No curso do cumprimento damedida, João completou 18 anos, ocasião em que entrou em vigoro…
Resolver questão →Questão #1472190 · Direito Processual Civil · 2008
Dentre as proposições que seguem, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1471210 · Direito Processual Civil · 2008