Questão #1509759 · Direito Ambiental · 2005
Questões encontradas
Questão #1489053 · Direito Ambiental · 2007
A sociedade contemporânea vem transformando, aos poucos, a concepção privatista do direito de propriedade em direção à propriedade como sendo um direito-dever pautado pela necessidade de manutenção de um meio ambiente ecologicame…
Resolver questão →Questão #1470360 · Direito Ambiental · 2008
Acerca do direito ambiental, julgue os itens seguintes. A Constituição Federal dispôs sobre a proteção do meio ambiente, exigindo, em um de seus dispositivos, na forma da lei, estudo prévio de impacto ambiental para a instalação …
Resolver questão →Questão #1470222 · Direito Ambiental · 2008
A respeito do licenciamento ambiental e do Estudo Prévio de Impacto Ambiental, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1447633 · Direito Ambiental · 2009
A CF dispõe que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo. Assim, nada mais justo que a população possa participar da proteção do meio ambiente. Desse modo, assinale a opção incorreta…
Resolver questão →Questão #1442772 · Direito Ambiental · 2009
Acerca dos institutos de direito ambiental, julgue os itenssubsequentes. O princípio da prevenção informa a obrigação do estudo de impacto ambiental (EIA) exigido para o licenciamento de empreendimentos que envolvam intervenções …
Resolver questão →Questão #1430780 · Direito Ambiental · 2009
O documento que resume de forma objetiva asconclusões do Estudo de Impacto Ambiental — EIA, elaboradoem linguagem corrente, adequada à sua compreensão pelascomunidades afetadas é denominado de:
Resolver questão →Questão #1428630 · Direito Ambiental · 2009
Com relação ao estudo de impacto ambiental (EIA), julgue ospróximos itens. A administração pública poderá dispensar o EIA e o relatório de impacto ambiental (RIMA) de determinado empreendimento. A dispensa imotivada do EIA/RIMA v…
Resolver questão →Questão #1424762 · Direito Ambiental · 2009
Com relação ao estudo de impacto ambiental (EIA), julgue ospróximos itens. O EIA, do qual trata o art. 2.º da Resolução do CONAMA n.º 1/1986, é elaborado pelo órgão público responsável pelo meio ambiente, na administração pública…
Resolver questão →Questão #1424761 · Direito Ambiental · 2009
Com relação ao estudo de impacto ambiental (EIA), julgue ospróximos itens. As coberturas florestais nativas, previstas na Lei Orgânica do DF (LODF), são espaços territoriais especialmente protegidos que não podem ser utilizados e…
Resolver questão →Questão #1419369 · Direito Ambiental · 2009
Com relação ao estudo de impacto ambiental (EIA), julgue ospróximos itens. Na aprovação de projetos de determinados parcelamentos de solo para fins urbanos, no DF, dos quais trata a LODF, a exigência de EIA e de RIMA pode ser sub…
Resolver questão →Questão #1406131 · Raciocínio Lógico · 2010
Três caixas de diferentes tamanhos estão sendo pesadas duas a duas, como mostra a figura a seguir: Com base nisso, é correto afirmar que as três caixas juntas pesam:
Resolver questão →Questão #1399281 · Direito Ambiental · 2010
Em relação à ordem jurídica de proteção do meio ambiente, avalie as seguintes assertivas. I. Nem toda atividade econômica capaz de interferir no meio ambiente sujeita-se ao licenciamento ambiental. II. A avaliação de impacto ambi…
Resolver questão →Questão #1396270 · Direito Ambiental · 2010
A respeito dos estudos de impacto ambiental, julgue os itens que seseguem. Os estudos de impacto ambiental são exigidos, na forma da lei, nos casos de significativa degradação ambiental.
Resolver questão →Questão #1395620 · Direito Ambiental · 2010
Em obras de terra na área de saneamento ambiental, é necessária uma adequada compreensão da percolação da água. Sobre esse assunto, considere as afirmativas a seguir: 1– O trajeto que a água segue através de um meio saturado é de…
Resolver questão →Questão #1376230 · Física · 2010
Considere uma barra de um determinado metal de espessura 10-4 m, na qual percorre uma corrente elétrica de 20A ao longo do seu comprimento. A barra está submetida a um campo magnético de 3,2T, perpendicular à direção da corrente …
Resolver questão →Questão #1359685 · Direito Ambiental · 2011
O Estudo de Impacto de Vizinhança EIV é uma espécie do gênero Avaliação de Impacto Ambiental e está disciplinado no Estatuto da Cidade, que estabelece e enumera os instrumentos da política de desenvolvimento urbano, de acordo com…
Resolver questão →Questão #1359638 · Direito Tributário · 2011
Com relação aos impostos estaduais e federais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339629 · Direito Civil · 2011
Sônia, maior e capaz, decide doar, por instrumento particular, certa quantia em dinheiro em favor se seu sobrinho, Fernando, maior e capaz, caso ele venha a se casar com Leila. Sônia faz constar, ainda, cláusula de irrevogabilida…
Resolver questão →Questão #1336132 · Direito Ambiental · 2011