Questão #1330997 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Questões encontradas
Questão #1324669 · Direito Ambiental · 2012
Grandes construções, empreendimentos urbanos engajados, projetos habitacionais, contingenciamento de área urbana para distrito industrial, entre outras situações, revelam potencial desequilíbrio ao meio ambiente e transferem, na …
Resolver questão →Questão #1313021 · Direito Ambiental · 2012
Sobre o estudo de impacto ambiental e o relatório de impacto ambiental, assinale a alteranativa correta.
Resolver questão →Questão #1306199 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Com relação ao comparecimento das partes em audiências trabalhistas, estão em conformidade com a CLT e o TST as seguintes situações, à EXCEÇÃO de:
Resolver questão →Questão #1304777 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Julgue os itens a seguir, relativos ao MERCOSUL.Cabe ao Conselho do MERCOSUL, órgão superior composto pelos ministros das Relações Exteriores e os da Economia dos Estados-partes, conduzir a política do processo de integração e to…
Resolver questão →Questão #1281292 · Direito Penal · 2012
Com relação ao Regime Disciplinar Diferenciado, instituído pela Lei 10.792/2003, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1228230 · Direito Ambiental · 2013
Assinale a opção correta no que diz respeito ao estudo de impacto ambiental (EIA).
Resolver questão →Questão #1187230 · Direito Ambiental · 2014
Na estimativa de vazões por meio do hidrograma unitário triangular é necessário conhecer o tempo de percurso em que o deflúvio leva para atingir o curso d’água principal desde os pontos mais longínquos até o local em que se desej…
Resolver questão →Questão #1167111 · Direito Ambiental · 2014
Em relação ao estudo prévio de impacto ambiental:
Resolver questão →Questão #1144570 · Direito Ambiental · 2015
Miguel, empreendedor particular, tem interesse em dar inícioà construção de edifício comercial em área urbana de umagrande metrópole. Nesse sentido, consulta seu advogado eindaga sobre quais são as exigências legais para oempreen…
Resolver questão →Questão #1128597 · Direito Civil · 2015
Joana e suas quatro irmãs, para comemorar as bodas de ourode seus pais, contrataram Ricardo para organizar a festa. Nocontrato ficou acordado que as cinco irmãs arcariamsolidariamente com todos os gastos. Ricardo, ao requerer osi…
Resolver questão →Questão #1043143 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2017