Questão #1625326 · Direito Constitucional · 2019
Questões encontradas
Questão #1624923 · Direito Constitucional · 2019
A respeito de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1624443 · Direito Constitucional · 2019
Determinada empresa ajuizou ação visando à anulação de penalidade que lhe havia sido imposta por órgão da Administração federal, sob a alegação de que a lei em que prevista resultara de projeto que, após aprovado com alterações s…
Resolver questão →Questão #1623479 · Direito Previdenciário · 2019
A empresa X Auto Peças Ltda., na condição de empregador possuindo dez empregados, financia a seguridade social, nos termos da legislação vigente, sobre a folha de salários
Resolver questão →Questão #1623466 · Direito Constitucional · 2019
A Constituição Federal assegura à categoria dos trabalhadores domésticos, atendidas as condições estabelecidas em lei, entre outros o direito a
Resolver questão →Questão #1623416 · Direito Constitucional · 2019
Determinado Estado da Federação editou lei ordinária estadual dispondo sobre desapropriação, inclusive estabelecendo normas gerais e abstratas sobre nova modalidade de desapropriação e seu respectivo procedimento. Instado a se ma…
Resolver questão →Questão #1623279 · Direito Administrativo · 2019
O Governador do Estado Alfa determinou a realização de licitação, no regime de contratação diferenciada, para a contratação de obras de construção de estabelecimento penal. Considerando as inovações tecnológicas que se pretendia …
Resolver questão →Questão #1623130 · Direito Constitucional · 2019
Giuseppe, italiano, veio ainda criança para o Brasil, juntamente com seus pais. Desde então, nunca sofreu qualquer tipo de condenação penal, constituiu família, sendo pai de um casal de filhos nascidos no país, possui título de e…
Resolver questão →Questão #1621147 · Direito Constitucional · 2019
O Secretário de Finanças do Município Alfa expediu ofício ao Presidente do Tribunal de Justiça informando que o setor técnico do Poder Executivo concluíra a elaboração da proposta orçamentária do próximo exercício financeiro, afe…
Resolver questão →Questão #1621144 · Direito Constitucional · 2019
João, servidor público, preencheu todos os requisitos exigidos para o recebimento de determinado benefício pecuniário, mas decidiu que iria requerê-lo somente na semana seguinte. Ocorre que, no dia anterior àquele em que apresent…
Resolver questão →Questão #1621045 · Direito Constitucional · 2019
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observado, dentre outros, o seguinte princípio:
Resolver questão →Questão #1621044 · Direito Constitucional · 2019
Compete privativamente ao Presidente da República
Resolver questão →Questão #1620979 · Direito Constitucional · 2019
À luz do que disciplina a Constituição Federal sobre a seguridade social,
Resolver questão →Questão #1620972 · Direito Constitucional · 2019
Acerca do que estabelece a Constituição Federal, em matéria de direitos e garantias fundamentais,
Resolver questão →Questão #1620913 · Direito Constitucional · 2019
Considere as seguintes afirmações à luz do que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos e garantias fundamentais: I. O preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a …
Resolver questão →Questão #1620912 · Direito Constitucional · 2019
Segundo a Constituição Federal, bem como o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre os direitos e garantias fundamentais,
Resolver questão →Questão #1620470 · Direito Eleitoral · 2019
Quanto à propaganda eleitoral regulamentada pela Resolução n° 23.551, do TSE, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1620467 · Direito Constitucional · 2019
Assinale a alternativa correta a respeito do mandado de injunção.
Resolver questão →Questão #1619954 · Direito Constitucional · 2019
Sobre a Administração Pública, analise as afirmativas abaixo: Serão computadas, para efeito de incidência do teto remuneratório dos servidores públicos, as parcelas de caráter indenizatório previstas em lei. A publicidade dos ato…
Resolver questão →Questão #1619545 · Direitos Humanos · 2017