Questão #1628573 · Direito Constitucional · 2019
Questões encontradas
Questão #1628572 · Direito Administrativo · 2019
A doutrina estabelece que a Administração Pública pode ser direta e indireta. A respeito desta última, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1628571 · Direito Constitucional · 2019
Observado o disposto na Constituição Federal, a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição. Assim, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1628570 · Direito Constitucional · 2019
Nos termos da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado, entre outros, mediante a garantia de
Resolver questão →Questão #1628569 · Direito Constitucional · 2019
A Constituição Federal estabelece que
Resolver questão →Questão #1628568 · Direito Constitucional · 2019
No Processo Legislativo, sobre o regime de urgência constitucional, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1628567 · Direito Constitucional · 2019
Compete privativamente à União
Resolver questão →Questão #1628566 · Direito Civil · 2019
A respeito de travestis e transgêneros, em ação direta de inconstitucionalidade, com fundamento, entre outros, nos princípios da dignidade da pessoa humana, da honra e da imagem, o Supremo Tribunal Federal decidiu que
Resolver questão →Questão #1628565 · Direito Constitucional · 2019
A respeito do Habeas Corpus, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1628564 · Direito Constitucional · 2019
Ao tratar do Controle de Constitucionalidade, a doutrina identifica os tipos e conceitos de inconstitucionalidades, sobre as quais é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1628381 · Direito Administrativo · 2019
A respeito das disposições processuais (administrativa e judicial) constantes da Lei n° 8.666/93, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1628380 · Legislação Federal · 2019
A respeito das disposições processuais constantes da Lei n° 1.079/50 e do Decreto-Lei no 201/67, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628379 · Direito Penal · 2019
A respeito dos crimes contra a administração pública, previstos nos artigos 312 a 359-H do Código Penal (CP), é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1628378 · Direito Constitucional · 2019
A respeito da Lei n° 1.079/50, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628377 · Direito Eleitoral · 2019
A respeito dos crimes eleitorais, previstos no Código Eleitoral, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628376 · Direito Constitucional · 2019
Sobre os direitos políticos fundamentais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628375 · Direito Ambiental · 2019
De acordo com as súmulas do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628374 · Direito Ambiental · 2019
Nos termos da Lei n° 12.651/2012, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628373 · Direito Urbanístico · 2019
No que tange ao direito de superfície, nos termos da Lei n° 10.257/2001, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628372 · Legislação Federal · 2019