Questão #1591841 · Direito Administrativo · 2018
Questões encontradas
Questão #1591840 · Direito Previdenciário · 2018
O aposentado que continua a exercer seu trabalho e contribuindo ao mesmo tempo, caso venha a renunciar à primeira aposentadoria a fim de requerer uma nova mais vantajosa no mesmo regime previdenciário, considerando que passou mai…
Resolver questão →Questão #1591839 · Direito Constitucional · 2018
Na Constituição Federal, fala-se em filiação obrigatória em relação à previdência social. Entretanto, encontram-se segurados facultativos para que contribuintes que não exerçam atividade renumerada possam se inscrever. Assinale a…
Resolver questão →Questão #1591838 · Direito Constitucional · 2018
A evolução constitucional brasileira foi um processo longo e gradativo até se chegar na Constituição Federal de 1988. Pode-se classificar a nossa atual constituição em:
Resolver questão →Questão #1591837 · Direito Constitucional · 2018
Na Constituição Federal vigente estão assegurados os direitos e garantias fundamentais à sociedade brasileira. Atualmente, muito se fala no feminismo e entre diversos direitos da nossa Carta Magma encontra-se a busca da proteção …
Resolver questão →Questão #1591836 · Direito Tributário · 2018
No direito tributário existe um tributo chamado Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), previsto na Constituição Federal de 1988, de competência da União. Sobre o tema, assinale a alternativa que descreve o imposto d…
Resolver questão →Questão #1591835 · Direito Tributário · 2018
O princípio da insignificância também é aplicado no Direito Tributário, dependendo da análise do caso concreto. Assinale a assertiva que corresponde ao valor máximo considerado como insignificante.
Resolver questão →Questão #1591834 · Direito Tributário · 2018
Determinada empresa que atua no setor agropecuário não está pagando os devidos tributos à Fazenda Pública no intuito de auferir mais lucro e implementar o capital para o crescimento da empresa, gerando mais desenvolvimento e empr…
Resolver questão →Questão #1591833 · Direito Processual Civil · 2018
Na fase de cumprimento de sentença, o devedor detém de uma defesa chamada de impugnação para contestar o cumprimento definitivo que reconhece a obrigação de pagar quantia certa. Sobre o tema, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1591832 · Direito Administrativo · 2018
Em janeiro de 2017, três policiais prenderam um suspeito em flagrante e o colocaram em custódia na delegacia, utilizando métodos de tortura para que o mesmo confessasse o crime praticado. Sobre os atos de tortura cometidos pelos …
Resolver questão →Questão #1591831 · Direito Processual Civil · 2018
Acerca da Produção Antecipada da Prova, de acordo com o Novo Código de Processo Civil, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1591830 · Direito Processual Civil · 2018
O Novo Código de Processo Civil traz várias inovações e avanços. Quanto à sentença, pode-se destacar:
Resolver questão →Questão #1591829 · Direito Processual Civil · 2018
Umas das inovações do Novo Código de Processo Civil é o implemento do amigo curiae, o famoso amigo do tribunal, que faz parte do processo de intervenção de terceiros. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1591828 · Direito Processual Civil · 2018
Caso ocorra atraso no pagamento dos salários dos funcionários públicos devido ao estabelecimento de uma crise econômica, poderá o mesmo:
Resolver questão →Questão #1591827 · Direito Administrativo · 2018
O Direito Brasileiro é regrado por princípios constitucionais intrínsecos e extrínsecos no âmbito da administração pública. Na função de servidor público, aplica-se no exercício de suas funções o Princípio da:
Resolver questão →Questão #1591826 · Direito Administrativo · 2018
No que tange ao conceito de direito administrativo, pode-se afirmar que a primeira teoria que surgiu acerca do assunto no decorrer da sua evolução histórica foi a:
Resolver questão →Questão #1591825 · Legislação Municipal · 2018
Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa/RS. – Sabendo que a saúde é necessidade primária de todos e um direito do cidadão, é dever do Município, da União e do Estado, utilizando recursos da S…
Resolver questão →Questão #1591824 · Legislação Municipal · 2018
Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa/RS. A instituição de imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana; a transmissão intervivos a qualquer título, por ato oneroso, de bens imó…
Resolver questão →Questão #1591823 · Legislação Municipal · 2018
Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa/RS. João da Silva pretende se candidatar à Prefeitura de Santa Rosa. Dentre o conhecimento que deve ter, ele também precisa saber que, se eleito Prefei…
Resolver questão →Questão #1591822 · Legislação Municipal · 2018