Questão #15918402018

Direito Previdenciário

O aposentado que continua a exercer seu trabalho e contribuindo ao mesmo tempo, caso venha a renunciar à primeira aposentadoria a fim de requerer uma nova mais vantajosa no mesmo regime previdenciário, considerando que passou mais tempo contribuindo, deverá ajuizar o pedido de Ação de Desaposentação, o qual:

A será revisado pela justiça, mas não ajuíza por uma Ação de Desaposentação. B não será aceito o pedido de ação de desaposentação em nenhuma hipótese, visto tese consolidada pelo STF. C será o pedido revisado pelo INSS e irá o aposentado receber uma acumulação proporcional a sua aposentadoria. D será aceito visto que passou mais tempo contribuindo, o que gera direito adquirido para uma aposentadoria mais vantajosa. E não será aceito o pedido de desaposentação, exceto no salário-família e reabilitação profissional, sendo essa negação baseada no princípio da solidariedade.

Direito Previdenciário

Uma questão respondida. E as próximas?