Questão #1594177 · Arquitetura · 2018
Questões encontradas
Questão #1594176 · Arquitetura · 2018
Conforme estabelece a Norma Brasileira da ABNT, NBR 9050 – acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos – parques, praças e locais turísticos que possuam pavimentação, mobiliário ou equipamentos edific…
Resolver questão →Questão #1594175 · Arquitetura · 2018
Como inspiração no paisagismo de parques, praças e jardins públicos do Brasil os projetos deveriam refletir, além da estrutura particular necessária, uma proposta que se remeta ao uso da grande diversidade da vegetação típica da …
Resolver questão →Questão #1594174 · Legislação Municipal · 2018
Estabelece o Plano Diretor do Município de Seara que toda construção, reconstrução, reforma, ampliação ou demolição efetuadas por particulares, entidades ou órgãos públicos, no Município de Seara, com exceção de demolição, será p…
Resolver questão →Questão #1594173 · Legislação Municipal · 2018
O artigo 276 do Código de Obras do Município de Seara estabelece que nas edificações multifamiliares e mistas deverá ser previsto local para depósito de lixo, sendo o mesmo situado no térreo ou subsolo, ter acesso direto da rua p…
Resolver questão →Questão #1594172 · Legislação Municipal · 2018
Conforme o atual Código de Obras vigente do Município de Seara não esta correto afirmar que dentro dos compartimentos abaixo relacionados poderão comunicar-se com o exterior através de dutos de ventilação:
Resolver questão →Questão #1594171 · Legislação Municipal · 2018
Conforme o Código de Obras do Município de Seara estabelece em seu artigo 234, todos os compartimentos deverão ter comunicação com o exterior, podendo acontecer esta de duas formas: direta ou indireta. Com base na legislação em c…
Resolver questão →Questão #1594170 · Direito Tributário · 2018
Sobre a fixação de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, na disciplina da Constituição Federal, o Senado Federal
Resolver questão →Questão #1594169 · Direito Tributário · 2018
Sobre a repartição de receitas tributárias, conforme a Constituição Federal, os
Resolver questão →Questão #1594168 · Direito Tributário · 2018
Sobre o crédito tributário, conforme disciplina do Código Tributário Nacional é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1594167 · Direito Tributário · 2018
O valor pago em pedágio, por usuários de estrada pública cuja exploração tenha sido concedida à iniciativa privada, é
Resolver questão →Questão #1594166 · Direito Tributário · 2018
Sobre o fato gerador da obrigação principal, conforme determina o Código Tributário Nacional,
Resolver questão →Questão #1594165 · Direito Ambiental · 2018
É instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos previsto na Lei nº 9.433/1997:
Resolver questão →Questão #1594164 · Direito Ambiental · 2018
A responsabilidade civil pelo dano ambiental, qualquer que seja a qualificação jurídica do degradador, público ou privado, é de natureza objetiva, solidária e ilimitada, sendo regida pelos princípios poluidor-pagador, da reparaçã…
Resolver questão →Questão #1594163 · Direito Ambiental · 2018
Dentre os principais documentos empregados em Processos de Licenciamento Ambiental no Brasil, o
Resolver questão →Questão #1594162 · Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 · 2018
O cuidador social, conforme referido no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), corresponde
Resolver questão →Questão #1594161 · Legislação Estadual · 2018
Dentro da atenção especial do Estado do Amapá ao idoso, com 60 anos ou mais, está previsto(a), em lei estadual,
Resolver questão →Questão #1594160 · Direito Processual Civil · 2018
Estabelece o Código de Processo Civil:não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida (art. 9º, caput);o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do …
Resolver questão →Questão #1594159 · Direito Processual Civil · 2018
De acordo com o previsto no Código de Processo Civil quanto à prova documental,
Resolver questão →Questão #1594158 · Direito Processual Civil · 2018