Questão #1615348 · Direito Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1615343 · Legislação Estadual · 2018
O processo legislativo na Constituição do Estado da Paraíba, de 1989, compreende a elaboração de emendas à constituição, leis complementares, leis ordinárias, medidas provisórias, bem como
Resolver questão →Questão #1615342 · Legislação Estadual · 2018
Sobre a disciplina das medidas provisórias na Constituição da Paraíba, de 1989, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1615341 · Legislação Estadual · 2018
É de iniciativa privativa do Governador do Estado da Paraíba lei que disponha sobre
Resolver questão →Questão #1615340 · Legislação Estadual · 2018
A teor da Constituição do Estado da Paraíba, de 1989, é matéria de lei ordinária estadual dispor sobre
Resolver questão →Questão #1615339 · Legislação Estadual · 2018
Segundo a Constituição do Estado da Paraíba, de 1989, lei complementar de iniciativa do Procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba disporá sobre
Resolver questão →Questão #1615338 · Legislação Estadual · 2018
A Constituição do Estado da Paraíba, de 1989, dispõe que a lei de organização e divisão judiciária disporá sobre a Justiça de Paz, observado o disposto na Constituição da República. Portanto, o Juiz de Paz deverá ser
Resolver questão →Questão #1615337 · Direito Constitucional · 2018
A promulgação
Resolver questão →Questão #1615336 · Direito Constitucional · 2018
A inviolabilidade parlamentar no Direito Constitucional brasileiro é
Resolver questão →Questão #1615335 · Direito Constitucional · 2018
Normas constitucionais de eficácia limitada
Resolver questão →Questão #1615334 · Direito Constitucional · 2018
No Direito Constitucional brasileiro, o controle preventivo de constitucionalidade
Resolver questão →Questão #1615333 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição do Império do Brasil, de 1824, é considerada semirrígida” porque
Resolver questão →Questão #1615332 · Direito Constitucional · 2018
A distinção entre poder constituinte e poder constituído, sendo aquele exercido pela nação, por meio de representantes para tanto investidos, é devida a
Resolver questão →Questão #1614850 · Psicologia · 2018
No contexto das atividades psicológicas, alguns tipos de documentos psicológicos são produzidos. Um tipo específico de documento é produzido quando se deve relatar informações para amparar a tomada de ações, decisões ou encaminha…
Resolver questão →Questão #1614849 · Psicologia · 2018
Em casos de abuso sexual, uma perícia psicológica pode auxiliar na tomada de providências legais necessárias. No entanto, é possível não haver vestígios ou marcas físicas que sirvam de indicadores da situação ocorrida para a perí…
Resolver questão →Questão #1614848 · Psicologia · 2018
De acordo com a Lei nº 11.340/2006, que trata da violência contra a mulher, a violência psicológica é uma das formas de agressão possíveis. Considerando o exposto, qual alternativa apresenta uma das formas de violência psicológic…
Resolver questão →Questão #1614847 · Psicologia · 2018
Acerca da Psicologia do Desenvolvimento, é possível afirmar que há várias escolas de pensamento. Dentre as seguintes alternativas, qual apresenta a linha que busca entender os processos psíquicos e o desenvolvimento, principalmen…
Resolver questão →Questão #1614846 · Psicologia · 2018
O conceito de normalidade é de difícil definição e grande controvérsia. Do mesmo modo, é importante, por exemplo, para o estabelecimento de políticas assistenciais. Um modo possível de definição é o estabelecimento de critérios. …
Resolver questão →Questão #1614845 · Psicologia · 2018
Na situação de realização de uma perícia, é possível afirmar que há uma determinada estrutura específica para o trabalho pericial concernente às responsabilidades da Psicologia, descrita na Resolução CFP nº 008/2010. Considerando…
Resolver questão →Questão #1614844 · Psicologia · 2018