Questão #1615368 · Direito Civil · 2018
Questões encontradas
Questão #1615367 · Direito Processual Penal · 2018
As nulidades relativas deverão ser arguidas
Resolver questão →Questão #1615366 · Direito Processual Penal · 2018
Nos termos do Código de Processo Penal, o procedimento será comum ou especial. O procedimento comum será ordinário,
Resolver questão →Questão #1615365 · Direito Processual Penal · 2018
O Tribunal do Júri é composto por um juiz togado, seu presidente e por
Resolver questão →Questão #1615364 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre o desaforamento do julgamento pelo Tribunal do Júri, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1615363 · Direito Processual Penal · 2018
Encerrada a instrução probatória, se entender o Juiz cabível nova definição jurídica do fato, em consequência de prova existente nos autos de elemento ou circunstância da infração penal não contida na acusação, o Ministério Públi…
Resolver questão →Questão #1615362 · Direito Processual Penal · 2018
Os órgãos do Ministério Público estão impedidos de atuar nos processos em que
Resolver questão →Questão #1615361 · Direito Processual Penal · 2018
Dentre as medidas assecuratórias, há o sequestro dos imóveis adquiridos pelo investigado ou acusado com os proventos do crime. Nos termos do Código de Processo Penal, realizado o sequestro, este será levantado quando: I. a ação p…
Resolver questão →Questão #1615360 · Direito Processual Penal · 2018
Praticado delito de menor potencial ofensivo, determinará, de regra, a competência jurisdicional
Resolver questão →Questão #1615359 · Direito Processual Penal · 2018
Para que a ação penal tenha justa causa e possibilite a ampla defesa do acusado, a denúncia deverá conter os seguintes requisitos essenciais:
Resolver questão →Questão #1615358 · Direito Processual Penal · 2018
Estabelece o Código de Processo Penal que o Ministério Público velará pela indivisibilidade da ação penal de iniciativa privada. Sobre o tema, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1615357 · Direito Processual Penal · 2018
No caso de morte do ofendido, a ordem preferencial para se exercer o direito de queixa, segundo o que dispõe o Código de Processo Penal, é
Resolver questão →Questão #1615356 · Direito Processual Penal · 2018
Nos crimes em que não couber ação penal de iniciativa pública, concluído o inquérito policial, o delegado deverá
Resolver questão →Questão #1615355 · Direito Penal · 2018
O Código Penal qualifica o homicídio doloso quando praticado contra servidores públicos, no exercício de atividade de segurança pública. Podem, dentre outros, ser vítimas do crime
Resolver questão →Questão #1615354 · Direito Penal · 2018
Nos termos da legislação penal, a conduta de destruir mercadoria, com o fim de provocar alta de preços, constitui crime contra
Resolver questão →Questão #1615353 · Direito Penal · 2018
A conduta de solicitar dinheiro a pretexto de influir em órgão do Ministério Público, nos termos do Código Penal, configura o crime de
Resolver questão →Questão #1615352 · Direito Penal · 2018
Nos termos do Estatuto do Desarmamento (Lei n° 10.826/2003), a conduta de emprestar a terceiro arma de fogo, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar, configura o crime de
Resolver questão →Questão #1615351 · Direito Processual Penal · 2018
Conforme entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça:
Resolver questão →Questão #1615350 · Direito Penal · 2018
João e Maria, com 18 e 13 anos de idade, respectivamente, iniciaram relacionamento amoroso que culminou em relações sexuais consensuais. Inconformado com o fato, o pai de Maria procura a autoridade policial e solicita a instauraç…
Resolver questão →Questão #1615349 · Direito Penal · 2018