Questão #1119060 · Direito Constitucional · 2016
Questões encontradas
Questão #1119059 · Direito Constitucional · 2016
Após ser intimado de uma decisão desfavorável proferida por Tribunal Estadual, Cláudio procurou seu advogado e disse que queria submeter a matéria à apreciação do Conselho Nacional de Justiça. Afinal, no seu entender, a decisão, …
Resolver questão →Questão #1119058 · Direito Constitucional · 2016
Considerando a legislação específica e as disposições daConstituição Federal de 1988 (CF) relativas à seguridade social,julgue os próximos itens. O regime federativo orienta e formaliza a organização das instituições constitucion…
Resolver questão →Questão #1119057 · Direito Constitucional · 2016
Determinado Município do Estado de Mato Grosso vem reiteradamente violando princípios indicados na Constituição Estadual. Neste caso, a Constituição Federal admite, excepcionalmente, a intervenção do Estado no Município, que será…
Resolver questão →Questão #1119056 · Direito Constitucional · 2016
Considere a seguinte situação hipotética de acordo com a Constituição do Estado de Mato Grosso: O Governador e o ViceGovernador do Estado falecem trágica e simultaneamente em um acidente aéreo, no início do terceiro ano do mandat…
Resolver questão →Questão #1119055 · Direito Constitucional · 2016
O poder constituinte derivado pode ser definido como o poder de modificar a Constituição Federal e, também, de elaborar Constituições estaduais. Esse poder é criado pelo poder constituinte originário, está previsto e regulado no …
Resolver questão →Questão #1119054 · Direito Constitucional · 2016
A Constituição Federal estabelece que desde a posse os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável, caso em que os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa res…
Resolver questão →Questão #1119053 · Direito Constitucional · 2016
A Constituição Federal de 1988 (art.197) estabelece quesão de relevância pública as ações e serviços de saúdepública, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos dalei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle,devendo su…
Resolver questão →Questão #1119052 · Direito Constitucional · 2016
A partir do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes. Como instituição essencial à função jurisdicional do Estado, a Defensoria Pública incumbe-se da orientação jurídica e da defesa dos direitos in…
Resolver questão →Questão #1119051 · Direito Constitucional · 2016
Considera-se direito dos trabalhadores urbanos e rurais, nos termos da Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1119050 · Direito Constitucional · 2016
Acerca das Funções Essenciais à Justiça, nos termos da Constituição Federal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1119049 · Direito Constitucional · 2016
Considerando as normas constitucionais a respeito do processo legislativo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1119048 · Direito Constitucional · 2016
O Procurador-Geral de Justiça, agente que possui legitimidade para deflagrar o controle concentrado de constitucionalidade perante o Tribunal de Justiça, foi procurado por uma associação de moradores para que adotasse as providên…
Resolver questão →Questão #1119047 · Direito Constitucional · 2016
O Artigo 227 da Constituição da República Federativa do Brasil trata dos deveres da família, da sociedade e do Estado em relação à criança, ao adolescente e ao jovem. Marque a única alternativa que corresponde à redação do Artigo…
Resolver questão →Questão #1119046 · Direito Constitucional · 2016
O Chefe do Poder Executivo encaminhou projeto de lei, ao Poder Legislativo, concedendo reajuste de vencimentos a todos os servidores vinculados à Administração Pública direta e indireta. Omitiu, no entanto, os servidores do Minis…
Resolver questão →Questão #1119045 · Direito Constitucional · 2016
À luz do disposto na CF, assinale a opção correta no que se refere ao Poder Legislativo.
Resolver questão →Questão #1119044 · Direito Constitucional · 2016
Dois contribuintes, inconformados com as decisõesadministrativas que consideravam prejudiciais aos seusinteresses, decidiram submeter sua pretensão ao PoderJudiciário.Um deles ajuizou ação ordinária em primeira instância, tendo o…
Resolver questão →Questão #1119043 · Direito Constitucional · 2016
A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece alguns parâmetros para a política de desenvolvimento urbano, sempre com o objetivo de ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-esta…
Resolver questão →Questão #1119042 · Direito Constitucional · 2016
Acerca do sistema constitucional de proteção dos direitos humanos e fundamentais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1119041 · Direito Constitucional · 2016