Questão #11190502016

Direito Constitucional — funções essenciais à justiça

Acerca das Funções Essenciais à Justiça, nos termos da Constituição Federal, assinale a opção correta.

A Não está sujeita a nova arguição e aprovação pelo Senado Federal a recondução, ou reconduções, do Procurador-Geral da República. B A escolha do Advogado-Geral da União é de livre nomeação do Presidente da República, o qual deve ser integrante do quadro da Advocacia-Geral da União e ter seu nome submetido à aprovação do Senado Federal. C A unidade, a indivisibilidade, a independência funcional e a inamovibilidade são princípios institucionais da Defensoria Pública. D Cabe à Procuradoria-Geral da República a representação da União na execução da dívida ativa de natureza tributária. E Somente mediante prévia autorização por maioria absoluta do Senado Federal é que pode ocorrer a destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República.

Direito Constitucional — funções essenciais à justiça

Uma questão respondida. E as próximas?