Questão #11190512016

Direito Constitucional — defensoria pública

Considera-se direito dos trabalhadores urbanos e rurais, nos termos da Constituição Federal:

A assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 anos de idade em creches e préescolas. B remuneração do serviço extraordinário superior, no máximo, em cinquenta por cento à do normal. C aviso prévio proporcional tendo como base o valor do vencimento básico. D repouso semanal remunerado aos domingos. E irredutibilidade do salário, exceto o que dispuser o contrato de trabalho.

Direito Constitucional — defensoria pública

Uma questão respondida. E as próximas?