Questão #1131286 · Direito Processual Penal · 2015
Questões encontradas
Questão #1131285 · Direito Processual Penal · 2015
O princípio do in dubio pro sociedade não altera a presunção de inocência, mas permite que a pronúncia seja decretada
Resolver questão →Questão #1131284 · Direito Penal · 2015
Quanto ao crime de extorsão mediante sequestro, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1131283 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
A condenação criminal de um pai ou de uma mãe, para efeitos relativos aos cuidados e guarda da criança ou adolescente,
Resolver questão →Questão #1131282 · Direito do Consumidor · 2015
Quanto à coisa julgada e seus efeitos, conforme previstos no CDC, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1131281 · Direito do Consumidor · 2015
Assinale a alternativa correta, no que concerne ao tema da oferta.
Resolver questão →Questão #1131280 · Direito Processual Civil · 2015
Na questão abaixo , quando não houver menção expressa a outro diploma legal, referem-se à Lei no 5.869/73, Código de Processo Civil, de 1973. A cláusula de reserva de plenário (art. 97 CF)
Resolver questão →Questão #1131279 · Direito Processual Civil · 2015
O recurso interposto por um dos litisconsortes
Resolver questão →Questão #1131278 · Direito Processual Civil · 2015
Na questão abaixo , quando não houver menção expressa a outro diploma legal, referem-se à Lei no 5.869/73, Código de Processo Civil, de 1973. Acerca da reconvenção, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1131277 · Legislação Estadual · 2015
Nos termos da Lei Estadual nº 1.511/94 (Organização Judiciária do Estado do Mato Grosso do Sul), da decisão que decretar a remoção compulsória do magistrado,
Resolver questão →Questão #1131276 · Direito Processual Civil · 2015
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1131275 · Direito Processual Civil · 2015
Julgue as assertivas abaixo como verdadeiras ( V ) ou falsas ( F ):( ) É dispensável que o autor do ato eletrônico de transmissão possua capacidade postulatória, sendo suficiente que a peça protocolada esteja subscrita por detent…
Resolver questão →Questão #1131274 · Direito Tributário · 2015
De acordo com o Código Tributário Nacional, são causasde extinção, de suspensão de exigibilidade e de exclusãodo crédito tributário, respectivamente, nessa ordem,
Resolver questão →Questão #1131273 · Direito Tributário · 2015
São causas de extinção do crédito tributário previstos no Código Tributário Nacional, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1131272 · Direito Tributário · 2015
Nos termos do Código Tributário Nacional, são modalidades de extinção do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #1131271 · Direito Tributário · 2015
Com base nas normas da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional, a contribuição de melhoria
Resolver questão →Questão #1131270 · Direito Tributário · 2015
A Lei nº 8.397, de 6 de janeiro de 1992, institui a medida cautelar fiscal e dá outras providências.Sobre a medida cautelar fiscal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1131269 · Direito Tributário · 2015
Em referência às noções básicas de tributos e de seu tratamentocontábil, julgue os itens a seguir. Se a alíquota do imposto sobre importação for majorada nomês de janeiro, o aumento somente poderá começar a sercobrado no exercíci…
Resolver questão →Questão #1131268 · Direito Tributário · 2015
Sobre a instituição de tributo que tenha como fato gerador a movimentação financeira caracterizada por saques e transferênciasbancárias de dinheiro, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1131267 · Direitos Difusos e Coletivos · 2015