Questão #1138606 · Direito Civil · 2015
Questões encontradas
Questão #1138605 · Direito Econômico-Financeiro · 2015
O Estado Y, ao final do mês, paga a remuneração devida (i) aos seus servidores e (ii) às pessoas jurídicas que lhe prestaram serviços no mês anterior. Ambos os pagamentos sofrem a retenção do imposto de renda na fonte (IR-Fonte),…
Resolver questão →Questão #1138604 · Direito Administrativo · 2015
De acordo com a Lei do Processo Administrativo Federal (Lei nº 9.784/1999):
Resolver questão →Questão #1138603 · Direito Administrativo · 2015
O Brasil já vivenciou inúmeros casos envolvendo corrupção em diversas esferas de poder, o que levou à promulgação de leis com o intuito de desestimular a prática de atos de corrupção. Acerca do tema, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1138602 · Direito Constitucional · 2015
Relativamente ao controle da constitucionalidade das leis e atos normativos, suas modalidades e respectivas ações, é correto afirmar, com atenção à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que:
Resolver questão →Questão #1138601 · Direito Constitucional · 2015
O Chefe do Poder Executivo de determinado município nordestino formulou consulta à sua assessoria jurídica solicitando que fosse esclarecido para qual órgão deveriam ser encaminhadas as contas a respeito da aplicação dos recursos…
Resolver questão →Questão #1138600 · Serviço Social · 2015
A inserção do Serviço Social no Ministério Público data da década de 1990. Apesar de recente, esse espaço sócio-ocupacional representa uma gama variada de possibilidades de trabalho. No âmbito da intervenção profissional do assis…
Resolver questão →Questão #1138599 · Serviço Social · 2015
Tejadas (2013) analisa que o Ministério Público, na sua relação com os atores da esfera pública, vive uma tensão que se expressa na ambiguidade da identidade institucional. Essa tensão ocorre entre:
Resolver questão →Questão #1138598 · Legislação Federal · 2015
Beatriz possui dois vínculos empregatícios como assistente social. No primeiro emprego ela é estatutária e trabalha 24 horas semanais no CRAS da prefeitura de um pequeno município no interior do Estado. No segundo emprego, Beatri…
Resolver questão →Questão #1138597 · Direito Constitucional · 2015
De acordo com a Lei nº 10.826/2003, podem portar arma de fogo, sob as condições estabelecidas em lei e regulamentos,EXCETO:
Resolver questão →Questão #1138596 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
De acordo com a Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1138595 · Português · 2015
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê a absoluta prioridade da efetivação de direitos da criança e do adolescente. São expressamente previstas no ECA as seguintes garantias da prioridade, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1138594 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2015
A charge abaixo, publicada no jornal O Dia (PI) em 1 de abril de 2015, produz humor apoiada numa figura de linguagem expressa graficamente, figura essa denominada:
Resolver questão →Questão #1138593 · Legislação Estadual · 2015
A região Norte, em especial o Vale do Madeira, teve a sua economia baseada no extrativismo e, como decorrência da sua formação social, o trabalho indígena, escravo ou não, foi largamente utilizado. No entanto, no início do século…
Resolver questão →Questão #1138592 · Legislação Estadual · 2015
Em matéria criminal, consoante dispõe a Lei Complementar Estadual de Rondônia nº 117/94, compete aos Defensores Públicos:
Resolver questão →Questão #1138591 · Legislação Estadual · 2015
Consoante dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia (Lei Complementar Estadual nº 68/1992), é dever do servidor:
Resolver questão →Questão #1138590 · Legislação Federal · 2015
De acordo com a Lei Complementar Federal nº 80/94, que organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, é função institucional da Defensoria…
Resolver questão →Questão #1138589 · Contabilidade Pública · 2015
De acordo com as informações do Quadro I, o resultado da execução orçamentária foi de:
Resolver questão →Questão #1138588 · Contabilidade Pública · 2015
A NBCT SP 16.6 (R1 ) define as demonstrações contábeis que devem ser elaboradas e publicadas pelas entidades circunscritas no campo da Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Uma demonstração não incluída neste rol é o(a ):
Resolver questão →Questão #1138587 · Contabilidade Geral · 2015