Questão #11386052015

Direito Econômico-Financeiro

O Estado Y, ao final do mês, paga a remuneração devida (i) aos seus servidores e (ii) às pessoas jurídicas que lhe prestaram serviços no mês anterior. Ambos os pagamentos sofrem a retenção do imposto de renda na fonte (IR-Fonte), que caberá:

A à União, exclusivamente; B ao Estado, exclusivamente; C à União o IR-Fonte incidente no pagamento feito ao grupo (ii), e ao Estado o IR-Fonte incidente no pagamento feito ao grupo (i); D à União o IR-Fonte incidente no pagamento feito ao grupo (i), e ao Estado o IR-Fonte incidente no pagamento feito ao grupo (ii); E à União e ao Estado, mediante partilha do IR-Fonte incidente no pagamento feito aos dois grupos.

Direito Econômico-Financeiro

Uma questão respondida. E as próximas?