Questão #1141110 · Direito Processual Civil · 2015
Questões encontradas
Questão #1141103 · Direito Administrativo · 2015
O Decreto n.º 5.063/2004 aprovou a estrutura regimental do MTE, órgão vinculado à administração federal. Compõem sua estrutura as superintendências regionais do trabalho e emprego, a Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança…
Resolver questão →Questão #1141101 · Direito Previdenciário · 2015
Sob o contexto do Regime Geral de Previdência Social, a aposentadoria especial será devida,
Resolver questão →Questão #1141100 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Em cada um dos itens de 95 a 99, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada conforme asnormas do ECA e o entendimento do STJ. Marcelino, maior imputável, fotografou sua sobrinha, de trezeanos de …
Resolver questão →Questão #1141099 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Em cada um dos itens de 95 a 99, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada conforme asnormas do ECA e o entendimento do STJ. O defensor público recebeu intimação do juízo da infância e dajuventu…
Resolver questão →Questão #1141098 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Julgue os itens a seguir, considerando o disposto na CF e nalegislação aplicável aos direitos da criança e do adolescente. Considere que João e Lúcia, após o ajuizamento do pedido deadoção de uma criança, tenham deixado de viver …
Resolver questão →Questão #1141097 · Administração Pública · 2015
Com base na jurisprudência do STJ, julgue os itens seguintes. Segundo entendimento já consolidado no âmbito no STJ, aquitação de multas de trânsito vencidas não pode ser condiçãopara a liberação de veículo regularmente apreendido…
Resolver questão →Questão #1141096 · Direito Constitucional · 2015
Com relação ao Conselho Nacional de Justiça, julgue os seguintesitens. Pelo princípio da simetria, os estados-membros poderãoinstituir, por meio de sua constituição estadual, conselhodestinado ao controle da atividade administrat…
Resolver questão →Questão #1141095 · Direito Constitucional · 2015
Com relação às atribuições do presidente da República, julgue oitem a seguir. A comutação de penas é de competência privativa dopresidente da República, com caráter amplamentediscricionário, sendo limitada apenas por vedações dec…
Resolver questão →Questão #1141094 · Direito Constitucional · 2015
Acerca do mandado de injunção, julgue o item seguinte. A jurisprudência do STF acerca do mandado de injunçãoevoluiu para admitir que, além de declarar omisso o PoderLegislativo, o próprio tribunal edite a norma geral de quedepend…
Resolver questão →Questão #1141093 · Direito Processual Penal · 2015
A respeito da prisão, da citação, do aditamento e dos procedimentosnas infrações penais de menor e maior potencial ofensivo, julgue ositens seguintes. Uma vez informado o nome e o endereço de seu advogado peloautuado, não haverá …
Resolver questão →Questão #1141092 · Direito Processual Penal · 2015
Acerca de aspectos diversos do processo penal brasileiro, cada umdos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida deuma assertiva a ser julgada. João e Lucas foram processados porque, segundo a acusação,teriam pratic…
Resolver questão →Questão #1141091 · Direito Processual Penal · 2015
Acerca de aspectos diversos do processo penal brasileiro, cada umdos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida deuma assertiva a ser julgada. Alberto e Adriano foram presos em flagrante delito. O juiz queanalisou …
Resolver questão →Questão #1141090 · Direito Penal · 2015
José, réu primário, após subtrair para si, durante o repousonoturno, mediante rompimento de obstáculo, um botijão de gásavaliado em R$ 50,00 do interior de uma residência habitada, foipreso em flagrante delito.Tendo como referênc…
Resolver questão →Questão #1141089 · Direito Constitucional · 2015
Em matéria de direitos e garantias fundamentais relacionados à religiosidade, a Constituição da República de 1988 prevê que:
Resolver questão →Questão #1141088 · Administração Geral · 2015
O quadro abaixo representa a planilha de movimentação de estoque de uma determinada empresa. O estoque médio e a cobertura geral do estoque do primeiro mês são, respectivamente:
Resolver questão →Questão #1141087 · Raciocínio Lógico · 2015
Marcos anotou o número de correspondências eletrônicas que ele recebeu diariamente, durante 13 dias. A tabela a seguir mostra os números anotados por ele:A diferença entre a mediana e a média dos números anotados por Marcos é:
Resolver questão →Questão #1141086 · Direito Penal · 2015
Com relação ao concurso de crimes, julgue os seguintes itens. O cálculo da prescrição da pretensão punitiva no concurso decrimes é feito isoladamente para cada um dos crimespraticados, desconsiderando-se o acréscimo decorrente do…
Resolver questão →Questão #1141085 · Direito Penal · 2015
Tales foi preso em flagrante delito quando transportava,sem autorização legal ou regulamentar, dois revólveres decalibre 38 desmuniciados e com numerações raspadas.Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem,c…
Resolver questão →Questão #1141084 · Direito Penal · 2015