Questão #1190565 · Direito Penal · 2014
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Questão #1190564 · Direito Penal · 2014
Julgue os seguintes itens, à luz da Lei n. 11.343/2006, que instituiuo Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD),e do Decreto–Lei n.3.688/1941, também conhecido como Lei dasContravenções Penais. O ato de pedir,…
Resolver questão →Questão #1190563 · Direito Penal · 2014
À luz das Leis n.º 10.826/2003 (que institui o Estatuto doDesarmamento), n.8.072/1990 (que trata de crimes hediondos) en.7.716/1989 (que versa sobre crimes resultantes de preconceitosde raça ou de cor), julgue os itens seguintes.…
Resolver questão →Questão #1190562 · Direito Processual Penal · 2014
Julgue os itens a seguir, referentes à competência, à prova e aosatos citatórios. Considere a seguinte situação hipotética.Armando, penalmente imputável, foi abordado pela políciaapós furtar joias e valores do interior de uma res…
Resolver questão →Questão #1190561 · Direito Processual Penal Militar · 2014
Julgue os itens a seguir, referentes à competência, à prova e aosatos citatórios. O militar deverá ser citado pessoalmente, sendo, ainda,obrigatória a notificação de seu superior hierárquico, para queeste dispense o citado no dia…
Resolver questão →Questão #1190560 · Direito Processual Penal · 2014
Acerca da prisão, do inquérito policial (IP) e da ação penal, julgueos itens que se seguem. A prisão temporária, custódia cautelar que poderá serdecretada tanto no decorrer do IP quanto no curso da açãopenal, é cabível em qualque…
Resolver questão →Questão #1190559 · Concursos · 2014
Julgue os itens a seguir, acerca dos crimes contra a incolumidadepública. Um eletricista que, sem se utilizar dos cuidados necessários,por desconhecê–los, interromper o serviço de discagem dotelefone 190 da polícia militar, preju…
Resolver questão →Questão #1190558 · Direito Penal Militar · 2014
Julgue os próximos itens, referentes à organização e aofuncionamento dos poderes da República, bem como à defesa doEstado e das instituições democráticas. A iniciativa das leis que disponham sobre regime jurídico eprovimento de c…
Resolver questão →Questão #1190557 · Direito Constitucional · 2014
Julgue os itens seguintes, relativos ao controle deconstitucionalidade. No ordenamento jurídico brasileiro, são previstos doisremédios jurídicos para enfrentar a denominadainconstitucionalidade por omissão: o mandado de injunção …
Resolver questão →Questão #1190556 · Direito Constitucional · 2014
Julgue os itens seguintes, a respeito do poder disciplinar e dos atosadministrativos. O poder disciplinar fundamenta tanto a aplicação de sançõesàs pessoas que tenham vínculo com a administração, caso dosservidores públicos, como…
Resolver questão →Questão #1190555 · Direito Administrativo · 2014
Acerca do controle da administração e do princípio da autotutela,julgue os itens a seguir. O controle administrativo sobre os órgãos da administraçãodireta é um controle interno, que permite à administraçãopública anular os própr…
Resolver questão →Questão #1190554 · Direito Administrativo · 2014
Acerca dos contratos administrativos e dos serviços públicos, julgueos itens subsequentes. Tanto na contratação de obras como na contratação de serviçose compras, a autoridade competente poderá, a seu critério,exigir prestação de…
Resolver questão →Questão #1190553 · Direito Administrativo · 2014
Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética,seguida de uma assertiva a ser julgada com base no Estatuto dosMilitares Estaduais do Ceará. Em determinada operação policial, um sargento da PMCE foiferido e, durante …
Resolver questão →Questão #1190552 · Legislação Estadual · 2014
Com relação aos crimes contra o idoso e à violência familiar e doméstica contra a mulher, julgue os próximos itens. Conforme a Lei Maria da Penha, ao condenado por crime praticado contra a mulher é vedada a aplicação de prestação…
Resolver questão →Questão #1190551 · Direito Penal · 2014
Em relação aos aspectos processuais da ação de usucapião rural,previstos na Lei n.º 6.969/1981, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1190550 · Direito Processual Civil · 2014
Acerca da imissão provisória na posse e da transferência da propriedade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1190549 · Concursos · 2014
A respeito de licença ambiental, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1190548 · Concursos · 2014
Acerca da competência no direito processual civil, assinale a opçãocorreta.
Resolver questão →Questão #1190547 · Concursos · 2014
Com base na jurisprudência do STJ, assinale a opção correta a respeito de precatório, execução fiscal e execução contra a fazenda pública.
Resolver questão →Questão #1190546 · Concursos · 2014