Questão #1200017 · Concursos · 2014
Questões encontradas
Questão #1200016 · Concursos · 2014
De acordo com a atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, os Tratados Internacionais de Direitos Humanos, dosquais o Brasil tenha sido signatário, internalizados antes da Emenda Constitucional N.º 45,
Resolver questão →Questão #1200015 · Direito Processual Civil · 2014
Sobre o direito de reunião, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1200014 · Legislação Federal · 2014
Considerando a legislação processual coletiva vigente, analise as assertivas a seguir. I - A execução individual de título executivo coletivo, no caso de relação de consumo, só poderá ser proposta no foro do lugar em que se reali…
Resolver questão →Questão #1200013 · Direito Eleitoral · 2014
Sobre os preceitos constantes no Código Civil a respeito Dos Vícios Redibitórios, analise as assertivas. I - A coisa recebida em virtude de contrato comutativo ou doação onerosa pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, …
Resolver questão →Questão #1200012 · Direito Constitucional · 2014
Sobre os preceitos constantes no Código Civil a respeito do Direito das Sucessões, analise as assertivas.I - A sucessão abre-se no lugar do último domicílio do falecido.II - Não se pode aceitar a herança em parte, sob condição ou…
Resolver questão →Questão #1200011 · Direito Constitucional · 2014
Em relação ao que dispõe a Lei de Investigação de Paternidade (Lei N.º 8.650/1992), é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1200010 · Direito Civil · 2014
No que concerne ao princípio da insignificância, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1200009 · Concursos · 2014
Considere a peça propagandística abaixo.Sobre o texto, analise as afirmativas.I - Existe perfeita coerência entre a linguagem verbal e a não verbal, pois ambas tratam de liberdade.II - O texto permite a seguinte ideia subentendid…
Resolver questão →Questão #1200008 · Português · 2014
O trecho abaixo foi extraído da reportagem da revista Veja, 26/06/2013, sobre os acontecimentos relativos às manifestações populares ocorridas na semana de 17 a 22 de junho. Quando se espalhou por São Paulo um protesto ________o …
Resolver questão →Questão #1200007 · Português · 2014
Consoante entendimento do Superior Tribunal de Justiça, analise as assertivas. I - Compete à Justiça Estadual processar e julgar o crime de falsa anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social, atribuído à empresa privada.…
Resolver questão →Questão #1200006 · Português · 2014
INSTRUÇÃO: Leia o segmento abaixo e responda às questões 19 e 20. Pode começar a reservar um espaço no museu doméstico para seus cartões de crédito, porque logo, logo eles estarão obsoletos. Mais um passo foi dado para acelerar a…
Resolver questão →Questão #1200005 · Português · 2014
INSTRUÇÃO: Leia atentamente o artigo abaixo e responda às questões de 09 a 14.
Resolver questão →Questão #1200004 · Direito Internacional Público · 2014
Leia as assertivas e, depois, assinale a opção correta: I – O refúgio é medida inspirada em razões humanitárias, de natureza administrativa, cuja concessão é disciplinada em lei, de natureza vinculada, e se destina a proteger pes…
Resolver questão →Questão #1200003 · Direito Civil · 2014
Considerando o conceito e as consequências da união estável, julgue os itens que se seguem. A valorização decorrente de mero fenômeno econômico dosbens adquiridos antes do início da união estável deve ser partilhada quando da dis…
Resolver questão →Questão #1200002 · Direito Civil · 2014
Considerando o conceito e as consequências da união estável, julgue os itens que se seguem. Os bens de uso pessoal adquiridos onerosamente e durante a união estável comunicam-se quando da partilha, sendo desnecessária a comprovaç…
Resolver questão →Questão #1200001 · Direito Civil · 2014
Acerca de negócio jurídico e de ato jurídico lícito e ilícito, julgue os itens seguintes. O dever de indenizar ante a prática de um ato ilícito inicia-se no momento da sua ocorrência, embora possa ser posterior a confirmação dess…
Resolver questão →Questão #1200000 · Direito Civil · 2014
Julgue os itens que se seguem, relativos aos institutos do usufruto, do uso, do penhor, da hipoteca e da anticrese. O penhor dado para garantia do débito pode constituir-se com a entrega ao devedor de coisa imóvel, desde que esta…
Resolver questão →Questão #1199999 · Concursos · 2014
Com relação aos bens, julgue os itens seguintes. Há entendimento pacífico no Supremo Tribunal Federal no sentido de que os bens dominicais não podem ser adquiridos por usucapião, contudo, observadas as exigências de lei, podem se…
Resolver questão →Questão #1199998 · Concursos · 2014