Questão #12000152014

Direito Processual Civil

Sobre o direito de reunião, é correto afirmar:

A Pressupõe o caráter de oficialidade, devendo ser a reunião assentada em ata. B Não poderá a reunião ser realizada em locais públicos, sem a devida autorização. C Poderá ser garantida mediante a propositura do Habeas Corpus. D É uma das 'cláusulas pétreas' da Constituição Federal brasileira de 1988. E Caso ocorra em locais públicos, a reunião de pessoas portando armas exigirá prévia apresentação do registro e porte, perante as autoridades.

Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?