Questão #1200377 · Concursos · 2014
Questões encontradas
Questão #1200376 · Concursos · 2014
Julgue os próximos itens, relativos aos crimes contra a ordem econômica e às relações de consumo. Se, em uma fila de clientes à espera de atendimento na padaria de um supermercado, em um sábado, o cliente X, supostamente um deput…
Resolver questão →Questão #1200375 · Concursos · 2014
Acerca da prova no processo penal, julgue o item abaixo. A teoria dos frutos da árvore envenenada, de origem norte-americana e consagrada na CF, proclama a mácula de provas supostamente lícitas e admissíveis, obtidas, todavia, a …
Resolver questão →Questão #1200374 · Auditoria · 2014
Acerca dos juizados especiais criminais, do processo de responsabilidade administrativa, civil e penal nos casos de abuso de autoridade, do processo dos crimes ambientais e da interceptação de comunicações telefônicas, julgue os …
Resolver questão →Questão #1200373 · Auditoria · 2014
Julgue os próximos itens, relativos à assistência judiciária da defensoria pública, ao habeas corpus, à execução penal, ao processo nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher e ao sigilo bancário. Provas produzi…
Resolver questão →Questão #1200372 · Legislação Tributária · 2014
Julgue os próximos itens, relativos à assistência judiciária da defensoria pública, ao habeas corpus, à execução penal, ao processo nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher e ao sigilo bancário. O habeas corpu…
Resolver questão →Questão #1200371 · Direito Processual Penal · 2014
À luz do CPP e da jurisprudência do STJ, julgue os seguintes itens, relativos à prisão, aos recursos, aos atos e aos princípios processuais penais. Quando estiver sujeito a prisão antes de condenação definitiva, o policial milita…
Resolver questão →Questão #1200370 · Direito Processual Penal · 2014
A respeito dos crimes relacionados à saúde pública e à remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano, julgue os itens subsecutivos. Caso, por negligência, o responsável pelo fornecimento de um produto alimentício destinado …
Resolver questão →Questão #1200369 · Concursos · 2014
Julgue os seguintes itens, à luz da Lei n. 11.343/2006, que instituiuo Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD),e do Decreto–Lei n.3.688/1941, também conhecido como Lei dasContravenções Penais. São garantidos …
Resolver questão →Questão #1200368 · Concursos · 2014
À luz das Leis n.º 10.826/2003 (que institui o Estatuto doDesarmamento), n.8.072/1990 (que trata de crimes hediondos) en.7.716/1989 (que versa sobre crimes resultantes de preconceitosde raça ou de cor), julgue os itens seguintes.…
Resolver questão →Questão #1200367 · Concursos · 2014
Julgue os itens a seguir, referentes à competência, à prova e aosatos citatórios. No procedimento do tribunal do júri, se for demonstrada qualquer causa de isenção da pena ou de exclusão do crime, o juiz singular deverá absolver …
Resolver questão →Questão #1200366 · Direito Processual Penal · 2014
Acerca da prisão, do inquérito policial (IP) e da ação penal, julgueos itens que se seguem. Na ação penal privada, o perdão do querelante — ao contrárioda renúncia, que só pode ser acolhida se for manifestada antesda ação penal —…
Resolver questão →Questão #1200365 · Direito Processual Penal · 2014
Julgue os itens seguintes, referentes ao crime e seus elementos e aofato típico. A perturbação de cerimônia funerária realizada em igrejapresbiteriana configurará crime contra o sentimento religioso,dado princípio da especialidad…
Resolver questão →Questão #1200364 · Direito Processual Penal · 2014
Julgue os próximos itens, referentes à organização e aofuncionamento dos poderes da República, bem como à defesa doEstado e das instituições democráticas. O presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Consel…
Resolver questão →Questão #1200363 · Direito Penal · 2014
Com referência aos direitos e garantias fundamentais e às açõesconstitucionais, julgue os itens que se seguem. Segundo a doutrina majoritária, os direitos fundamentais de terceira geração, também denominados de direitos de frater…
Resolver questão →Questão #1200362 · Direito Constitucional · 2014
Acerca da teoria das normas constitucionais, da classificação dasConstituições e do poder constituinte, julgue os itens subsequentes. A norma programática vincula comportamentos públicosfuturos. Ao editar uma norma desse tipo, o …
Resolver questão →Questão #1200361 · Direito Administrativo · 2014
Acerca do controle da administração e do princípio da autotutela,julgue os itens a seguir. Considera–se controle por vinculação o poder de fiscalizaçãoe correção que os órgãos da administração centralizadaexercem sobre as pessoas…
Resolver questão →Questão #1200360 · Direito Administrativo · 2014
Acerca dos contratos administrativos e dos serviços públicos, julgueos itens subsequentes. Os serviços de energia domiciliar e os serviços de uso de linhatelefônica são considerados serviços uti universi, pois sãoprestados à cole…
Resolver questão →Questão #1200359 · Concursos · 2014
Julgue os itens que se seguem, relativos aos crimes contra as pessoas com deficiência, aos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor e ao Estatuto da Igualdade Racial. Caso uma manicure, empregada de um salão de beleza,…
Resolver questão →Questão #1200358 · Concursos · 2014