Questão #1206177 · Concursos · 2014
Questões encontradas
Questão #1206176 · Concursos · 2014
Assinale a alternativa correta: a competência criminal funcional pode estar prevista:
Resolver questão →Questão #1206175 · Concursos · 2014
Não se pode deduzir o seguinte efeito da anistia:
Resolver questão →Questão #1206174 · Direito Processual Penal · 2014
De acordo com a Constituição Federal, existem atividades e/ou serviços sobre osquais o Estado não possui titularidade exclusiva; assim, independente de tratarem deum dever do Estado, é permitido_que particulares os executem, desd…
Resolver questão →Questão #1206173 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a alternativa CORRETA: Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições, a saber:
Resolver questão →Questão #1206172 · Legislação Estadual · 2014
Quanto às disposições da Constituição do Estado de Minas Gerais, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1206171 · Direito Constitucional · 2014
Analise as seguintes assertivas em relação ao controle de constitucionalidade:I. A inconstitucionalidade formal ocorre quando o conteúdo das leis ou atosemanados dos poderes públicos contraria uma norma constitucional de fundo,qu…
Resolver questão →Questão #1206170 · Direito Constitucional · 2014
Analise as seguintes assertivas relativas ao processo legislativo estabelecido naConstituição da República de 1988:I. A iniciativa do processo legislativo pode ser concorrente ou geral e reservada ouexclusiva.II. As regras do pro…
Resolver questão →Questão #1206169 · Concursos · 2014
No Registro Civil de Pessoas Jurídicas serão inscritos:I. As sociedades civis que revestirem as formas estabelecidas nas leis comerciais, salvo as anônimas.II. Os contratos, os atos constitutivos, o estatuto ou compromissos das s…
Resolver questão →Questão #1206168 · Concursos · 2014
A testemunha para os assentos de registro deve satisfazer às condições exigidas pela lei civil:
Resolver questão →Questão #1206167 · Concursos · 2014
Quanto ao requerimento de certidão de registro civil de nascimento,pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1206166 · Concursos · 2014
O verão de 2014 no Brasil foi o terceiro verão seguido de chuvasabaixo da média histórica. Em um período no qual as usinastermelétricas movidas a gás e a óleo deveriam estar desligadas, elasoperam a todo vapor e o abastecimento d…
Resolver questão →Questão #1206165 · Concursos · 2014
É certo afirmar:I. O notário poderá lavrar escrituras de desmembramento de imóvelrural, registrando tais atos nos Cartórios de Registros Imobiliários,mesmo que as áreas resultantes não forem iguais ou superiores àfração mínima de…
Resolver questão →Questão #1206164 · Concursos · 2014
É certo afirmar:I. Dentre as diversas atribuições da Corregedoria da Justiça, podemser citadas: disciplinar, na forma da lei, os atos que poderão sersubscritos, em caráter temporário, por escreventes das serventiasjudiciais e ext…
Resolver questão →Questão #1206163 · Concursos · 2014
É certo afirmar:I. O Conselho da Magistratura, órgão de disciplina do Poder Judiciário, com composição, competência e funcionamento estabelecidos pelo Regimento Interno do TJPB, tem como órgão superior o Tribunal Pleno, compõe-se…
Resolver questão →Questão #1206162 · Concursos · 2014
Pedro Hepaminondas, deputado federal, primário, de bons antecedentes, foi condenado, no mês de março de 2014, por ter praticado, em setembro de 2013, os crimes de Associação Criminosa, (art. 288 do Código Penal) e Corrupção Ativa…
Resolver questão →Questão #1206161 · Concursos · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1206160 · Regimento Interno · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1206159 · Concursos · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1206158 · Concursos · 2014