Questão #1206157 · Concursos · 2014
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Questão #1206156 · Concursos · 2014
Sobre a atuação do Defensor Público na execução penal, considere as assertivas a seguir. I. O Defensor Público especialista e voluntário pode ser convocado para atuar em todo o País por meio da Força Nacional da Defensoria Públic…
Resolver questão →Questão #1206155 · Concursos · 2014
Sobre as férias dos Defensores Públicos de Minas Gerais, considere as assertivas a seguir. I. Dão se em dois períodos de 25 dias úteis. II. Podem ser indenizadas até a metade. III. Podem ser interrompidas por conveniência do serv…
Resolver questão →Questão #1206154 · Concursos · 2014
Considere a situação em que um Defensor Público é procurado nas dependências da Defensoria Pública por um cidadão não necessitado nos termos da lei. A esse respeito, assinale a assertiva CORRETA.
Resolver questão →Questão #1206153 · Legislação Federal · 2014
Sobre a ação monitória, analise as assertivas a seguir. I. Não é cabível o ajuizamento de ação monitória contra a Fazenda Pública, pois, rejeitados os embargos, revela–se inadmissível o pronto pagamento de débitos públicos. II. T…
Resolver questão →Questão #1206152 · Direito Processual Civil · 2014
A respeito da capacidade do empresário, analise as afirmativas a seguir. I. Se o representante ou assistente do incapaz for pessoa que, por disposição de lei, não puder exercer atividade de empresário, nomeará, com a aprovação do…
Resolver questão →Questão #1206151 · Direito Civil · 2014
Sobre contratos, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1206150 · Direito Civil · 2014
É da competência exclusiva do Congresso Nacional, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1206149 · Direito Constitucional · 2014
No que se trata da Organização dos Poderes, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1206148 · Direito Processual Civil · 2014
De acordo com o Código de Processo Civil, são requisitos essenciaisda carta de ordem, da carta precatória e da carta rogatória:I. A indicação dos juízes de origem e de cumprimento do ato.II. O resumo da petição e do instrumento d…
Resolver questão →Questão #1206147 · Direito Civil · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1206146 · Direito Processual Penal · 2014
A respeito dos recursos, analise as proposições a seguir. I. Segundo o código de processo penal, contra a sentença de impronúncia ou de absolvição sumária caberá apelação, já contra a decisão que concluir pela competência do juíz…
Resolver questão →Questão #1206145 · Direito Processual Penal · 2014
Sobre o procedimento do tribunal do júri, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1206144 · Direito Processual Penal · 2014
A respeito da competência e temas correlatos, analise as afirmativas a seguir. I. Quando incerto o limite territorial entre duas ou mais jurisdições, ou quando incerta a jurisdição por ter sido a infração consumada ou tentada nas…
Resolver questão →Questão #1206143 · Direito Penal · 2014
Diante da conclusão de incidente de insanidade mental, o qual reconheceu que o acusado era inimputável por doença mental, o magistrado, que presidia o processo criminal, além de reconhecer a prática do fato típico penal – punível…
Resolver questão →Questão #1206142 · Direito Administrativo · 2014
Em relação aos princípios que incidem sobre o processo administrativo, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1206141 · Direito Administrativo · 2014
João Marcelo, Defensor Público estadual, estável, pretende candidatar–se nas próximas eleições municipais. Nessa hipótese, o Defensor Público João Marcelo:
Resolver questão →Questão #1206140 · Organização Judiciária · 2014
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1206139 · Concursos · 2014
Assinale a opção correta: I. É vedada a internação de pacientes portadores de transtornos mentais em instituições com características asilares, ou seja, sem serviços médicos, de assistência social, psicológicos, ocupacionais, de …
Resolver questão →Questão #1206138 · Direito Sanitário · 2014