Questão #1174164 · Direito Tributário · 2014
Questões encontradas
Questão #1174163 · Direito Tributário · 2014
Acerca da repartição e vinculação de receitas tributárias, do federalismo fiscal, da guerra fiscal e dos acordos internacionais em matéria tributária, julgue os seguintes itens. A norma constitucional que veda a concessão de isen…
Resolver questão →Questão #1174162 · Direito Tributário · 2014
Em relação às competências tributárias e às limitaçõesconstitucionais ao poder de tributar, julgue os itens a seguir. De modo a preservar os direitos dos contribuintes, a instituiçãode qualquer tipo de tributo pelos entes federat…
Resolver questão →Questão #1174161 · Direito Tributário · 2014
Conforme as disposições do Código Tributário Nacional (CTN), em seu Livro Primeiro, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #1174160 · Direito do Trabalho · 2014
Quanto a remuneração, observada a jurisprudência e legislação, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1174159 · Direito Tributário · 2014
Com relação às finanças públicas e ao sistema tributário nacional, julgue os itens subsequentes. O princípio da anterioridade tributária é cláusula pétrea, por constituir garantia individual de que a lei que criar, aumentar ou ex…
Resolver questão →Questão #1174158 · Direito Tributário · 2014
A Constituição veda que determinados tributos sejam cobrados no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou. Trata-se da limitação constitucional ao poder de tributar conhecida por pri…
Resolver questão →Questão #1174157 · Direito Tributário · 2014
Determinado juiz se deparou com um processo em que nãohá norma expressa no direito brasileiro sobre matéria de naturezatributária.Com base nessa situação hipotética e nas normas gerais de direitotributário previstas no CTN, julgu…
Resolver questão →Questão #1174156 · Criminologia · 2014
São objetos de estudo da Criminologia moderna ,o criminoso, e o controle social.Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente,as lacunas do texto.
Resolver questão →Questão #1174155 · Criminologia · 2014
Uma vítima que, ao querer registrar uma ocorrência, encontraresistência ou desamparo da família, dos colegas de trabalhoe dos amigos, resultando num desestímulo para a formalizaçãodo registro, ocasiona o que é chamado de cifraneg…
Resolver questão →Questão #1174154 · Criminologia · 2014
Nas questões de números 02 e 03, complete, correta e respectivamente,as lacunas das frases dadas. A criminologia pode ser conceituada como uma ciência _________, baseada na observação e na experiência, e __________ que tem por ob…
Resolver questão →Questão #1174153 · Direitos Humanos · 2014
É correto afirmar, sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos, que
Resolver questão →Questão #1174152 · Direitos Humanos · 2014
O direito de reunião pacífica é reconhecido pelo Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos que
Resolver questão →Questão #1174151 · Direitos Humanos · 2014
Documento histórico relevante na evolução dos direitos humanos, elaborado no século XIII, que regulava várias maté- rias, de sentido puramente local ou conjuntural, ao lado de outras que constituem as primeiras fundações da civil…
Resolver questão →Questão #1174150 · Legislação Estadual · 2014
De acordo com a Lei Complementar n.º 1.151/11 do Estadode São Paulo, que dispõe sobre a reestruturação das carreirasde policiais civis do Quadro da Secretaria da SegurançaPública, na promoção por antiguidade, apurada pelo tempode…
Resolver questão →Questão #1174149 · Informática · 2014
No sistema operacional Windows 7, em sua configuração padrão, deseja-se organizar os arquivos de maior interesse, de modo que eles possam ser vistos a partir de um único local. O recurso que pode ser utilizado para essa finalidad…
Resolver questão →Questão #1174148 · Informática · 2014
Considere a seguinte URL: https://www.ggg.com.br O fragmento: https nessa URL indica o tipo de serviço utilizado para o acesso ao site e, nesse caso, pode-se dizer que
Resolver questão →Questão #1174147 · Informática · 2014
No MS-Word 2010, na guia Layout da Página, existe o grupoConfigurar Página, onde podem ser visualizados os seguintesbotões:Os nomes dos recursos relacionados com esses botões, daesquerda para a direita, são, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1174146 · Informática · 2014
Um usuário do MS-PowerPoint 2010 deseja alterar o Tema utilizado para a confecção de seus slides. Para tanto, esse usuário deve selecionar a guia
Resolver questão →Questão #1174145 · Português · 2014