Questão #1178462 · Raciocínio Lógico · 2014
Questões encontradas
Questão #1178461 · Direito Ambiental · 2014
O artigo 16 da Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) prevê: Art. 16 A criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento de despesa será acompanhado de: I– estimativa do impac…
Resolver questão →Questão #1178460 · Direito Tributário · 2014
Entre as opções abaixo, assinale aquela que lista apenasimpostos que são, classicamente e pela sua natureza,classificados como INDIRETOS:
Resolver questão →Questão #1178459 · Concursos · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1178458 · Concursos · 2014
Antônio é sócio gerente de sociedade empresária por cotas de responsabilidade limitada, pessoa jurídica com vultoso débito para com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. A sociedade não tem como pagar o débito e…
Resolver questão →Questão #1178457 · Concursos · 2014
A seguridade social abrange as ações de assistência social.Relativamente ao benéfico assistencial da Lei nº 8742/1993,mais conhecida como LOAS (Lei Orgânica da AssistênciaSocial), assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #1178456 · Direito Previdenciário · 2014
Quanto aos benefícios do Regime Geral de PrevidênciaSocial oriundos da incapacidade do segurado, assinale aopção correta:
Resolver questão →Questão #1178455 · Direito Previdenciário · 2014
Embora a regra seja a livre iniciativa, a Constituição Federalestabelece hipóteses de monopólio. Constitui monopólio daUnião Federal:
Resolver questão →Questão #1178454 · Direito Constitucional · 2014
Analise as proposições e, ao final, responda:I – É da competência penal da Justiça Federal processar ejulgar os crimes praticados em detrimento de bens, serviçosou interesse de fundações públicas federais.II – É da competência pe…
Resolver questão →Questão #1178453 · Direito Processual Penal · 2014
De acordo com o Código de Processo Penal, assinale aopção correta:
Resolver questão →Questão #1178452 · Direito Processual Penal · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1178451 · Direito Constitucional · 2014
Comissão parlamentar de inquérito é instaurada noCongresso Nacional para investigar o aumento do valor dosimóveis e do preço dos hotéis no Rio de Janeiro nos últimos5 anos, em decorrência da realização da Copa e dasOlimpíadas. Em…
Resolver questão →Questão #1178450 · Direito Constitucional · 2014
O Presidente da República remete ao Congresso Nacionalprojeto de lei dispondo sobre criação de MinistérioExtraordinário de Assuntos Especiais, estruturado emcinco departamentos. Emenda parlamentar suprime umdos departamentos, por…
Resolver questão →Questão #1178449 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Considerando a disciplina da lei 1060/50 e a jurisprudência acerca da gratuidade de justiça, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1178448 · Direitos Difusos e Coletivos · 2014
Sobre os direitos humanos das pessoas com transtorno mental, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a Resolução nº 46/119, em 17 de dezembro de 1991, cujo anexo, denominado Princípios para a Proteção de Pessoas Acometidas d…
Resolver questão →Questão #1178447 · Direito do Consumidor · 2014
Segundo previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, a medida de advertência pode ser aplicada
Resolver questão →Questão #1178446 · Direitos Difusos e Coletivos · 2014
O fornecedor ABC realizou atividade de marketing por meio de publicidade televisiva e outdoors, a qual, na tentativa de captação de clientela, induz os consumidores a se comportarem de forma perigosa à sua saúde ou segurança. Em …
Resolver questão →Questão #1178445 · Direito do Consumidor · 2014
Assinale a alternativa correta acerca do Termo ou Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC):
Resolver questão →Questão #1178444 · Direito do Consumidor · 2014
Considere as seguintes afirmativas sobre a inversão do ônus da prova no âmbito do sistema de proteção do consumidor:1– Conforme a jurisprudência majoritária, admite–se a inversão do ônus da prova em favor do fornecedor.2– As norm…
Resolver questão →Questão #1178443 · Direito Processual Civil · 2014