Questão #1262271 · Direito Civil · 2013
Questões encontradas
Questão #1262270 · Direito Civil · 2013
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1262269 · Concursos · 2013
Acerca dos planos e seguros privados de assistência à saúde, considerada a Lei n.º 9.656/98 e a jurisprudência do STJ, é correto dizer que
Resolver questão →Questão #1262268 · Direito do Consumidor · 2013
No que diz respeito ao processo cautelar, é correto dizer que
Resolver questão →Questão #1262267 · Direito Processual Civil · 2013
Quando a descrição legal do tipo penal contém o dis- senso, expresso ou implícito, como elemento específico, o consentimento do ofendido funciona como causa de exclusão da
Resolver questão →Questão #1262266 · Direito Penal · 2013
A, perante várias pessoas, afirmou falsamente que B, funcionário público aposentado, explorava a atividade ilícita do jogo do bicho, quando exercia as funções públicas. Ante a imputação falsa, é correto afirmar que A cometeu o cr…
Resolver questão →Questão #1262265 · Direito Penal · 2013
A, de forma reiterada, apropriou-se de pensão prove- niente do INSS, pertencente a B, pessoa idosa, e dela recebida, dando ao rendimento mensal aplicação diversa de sua finalidade. A cometeu o crime de
Resolver questão →Questão #1262264 · Direito Penal · 2013
Considerando a responsabilidade no direito sanitário, o exercício do poder de polícia e a reclamação administrativa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1262263 · Direito Sanitário · 2013
Assinale a opção correta com relação aos poderes da administração pública.
Resolver questão →Questão #1262262 · Direito Administrativo · 2013
Acerca do CNMP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1262261 · Legislação Federal · 2013
Considerando o disposto no Código Civil sobre direitos reais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1262260 · Direito Civil · 2013
A respeito dos direitos dos idosos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1262259 · Direito Processual Civil · 2013
Com relação ao processo de execução, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1262258 · Direito Processual Civil · 2013
Considerando os aspectos processuais da Lei de Improbidade Administrativa, assinale a opção correta à luz da jurisprudência dos tribunais superiores.
Resolver questão →Questão #1262257 · Direito Processual Penal · 2013
No que concerne ao arquivamento indireto na jurisprudência dos tribunais superiores, à classificação das decisões judiciais e ao cabimento de recurso em sentido estrito, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1262256 · Farmácia · 2013
A regulação no campo da vigilância sanitária - em razão do papel que exerce na sociedade, por meio da regulamentação, controle e fiscalização das relações de produção e consumo de bens e serviços relacionados com a saúde - pode s…
Resolver questão →Questão #1262255 · Farmácia · 2013
A assistência farmacêutica é compreendida como política pública norteadora para a formulação de políticas setoriais, podendo ser destacadas as políticas de medicamentos, de ciência e tecnologia e de desenvolvimento industrial. Ac…
Resolver questão →Questão #1262254 · Farmácia · 2013
Acerca da gestão de fornecedores e da cadeia cliente-fornecedor, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1262253 · Farmácia · 2013
Em uma farmácia de manipulação, a água purificada utilizada na manipulação deve ser obtida a partir da água potável, tratada em um sistema que assegure a obtenção da água com especificações farmacopeicas, conforme legislação vige…
Resolver questão →Questão #1262252 · Farmácia · 2013