Questão #1273057 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1273056 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a alternativa correta a respeito do mandado de segurança.
Resolver questão →Questão #1273055 · Direito Constitucional · 2013
Considerando as regras de repartição de competências cons titucionais, podese afimar que legislar sobre: (i) trânsito e transporte; e (ii) responsabilidade por dano ao meio ambien te, ao consumidor, a bens e direitos de valor …
Resolver questão →Questão #1273054 · Direito Tributário · 2013
A medida cautelar fiscal poderá ser requerida contra sujei to passivo de crédito tributário ou não tributário, quando o devedor adota certas condutas previstas na lei que regula a matéria. Assinale a alternativa em que está pres…
Resolver questão →Questão #1273053 · Direito Processual Civil · 2013
Mário, residente em Salvador, tem a posse de um imóvel rural situado em São Carlos, há mais de três anos. Romário que é seu vizinho, há um ano e um dia vem alegando que as linhas de divisa dos imóveis estão erradas e que suas ter…
Resolver questão →Questão #1273052 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Assinale a alternativa correta acerca da perda ou da suspen são do poder familiar no ECA.
Resolver questão →Questão #1273051 · Direito Penal · 2013
Com relação à medida de segurança, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1273050 · Direito Processual Penal · 2013
O adolescente, nos termos da Lei n.º 8.069/90,
Resolver questão →Questão #1273049 · Direito Processual Penal · 2013
Considerando o teor da Súmula vinculante n.º 14 do Supremo Tribunal Federal, no que diz respeito ao sigilo do inquérito policial, é correto afirmar que a autoridade policial.
Resolver questão →Questão #1273048 · Direito Processual Penal · 2013
X desferiu três tiros em Y na cidade de Foz do Iguaçu. Ocorre que Y, em razão dos ferimentos, faleceu em um hospital na cidade de Punta del Leste,no araguai. Nesse caso, a com petência para julgamento do caso será determinada:
Resolver questão →Questão #1273047 · Português · 2013
No que diz respeito ao narrador do texto, julgue as afirmativas que seguem como corretas (C) ou incorretas (I): (___) Padece por ser muito sozinho e por ter perdido os entes próximos.(___) Reconhece que não é mais a mesma pessoa …
Resolver questão →Questão #1273046 · Direito Administrativo · 2013
Em conformidade com o estabelecido pela Lei 12.462 de 04 de agosto de 2011,a qual institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas RDC,é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1273045 · Direito Constitucional · 2013
A Constituição Federal da República classifica como direito social:
Resolver questão →Questão #1273044 · Direito do Trabalho · 2013
Conforme a Constituição Federal da República, NÃO integra a competência da Justiça do Trabalho processar e julgar:
Resolver questão →Questão #1273043 · Direito Constitucional · 2013
Dentre outros,pode propor,no Supremo Tribunal Federal,a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade,com base na Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1273042 · Direito Previdenciário · 2013
Segundo o Regulamento do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS),para efeitos previdenciários,é (ou são) parte integrante da Classe III de dependentes:
Resolver questão →Questão #1273041 · Direito Tributário · 2013
Está CORRETO apenas o que se afirma em:
Resolver questão →Questão #1273040 · Direito Processual Civil · 2013
Considere que, ao apreciar apelação, o tribunal mantenha a sentença, reduzindo o valor dos honorários fixados pelo juiz de 20% para 10% sobre o valor da condenação, ainda que não haja pedido do vencido nesse sentido. Nesse caso, …
Resolver questão →Questão #1273039 · Direito do Consumidor · 2013
A consumidora B adquiriu na Loja XX um microondas fabricado por BR, o qual funcionou normalmente por dois meses, mas no 60º dia parou de funcionar. A Loja XX propôsse a tentar resolver a questão junto do fabricante, mas alegou já…
Resolver questão →Questão #1273038 · Direito Constitucional · 2013