Questão #1322105 · Direito Eleitoral · 2012
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Questão #1322104 · Direito Penal · 2012
Com relação aos princípios aplicáveis ao direito penal, à distinção entre os crimes tentado e consumado, ao erro sobre elementos do tipo e a aspectos diversos sobre as penas, assinale a opção correta à luz das disposições do CP e…
Resolver questão →Questão #1322103 · Direito Penal · 2012
A respeito de aspectos diversos dos crimes bem como dos princípios aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta de acordo com as disposições do CP e da doutrina penal.
Resolver questão →Questão #1322102 · Direito Processual Penal · 2012
Jair, dirigindo de maneira imprudente, causou a colisão de seu veículo com o de Maria, que sofreu lesão corporal grave, consistente na amputação de membro inferior, conforme comprovado por laudo produzido pelo perito que realizou…
Resolver questão →Questão #1322101 · Direito Processual Penal · 2012
Com base no disposto na Lei n.º 9.099/1995 e em suas alterações, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1322100 · Direito Processual Penal · 2012
Com relação a sentença e coisa julgada, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1322099 · Direito Civil · 2012
Em relação aos negócios jurídicos e aos direitos deles decorrentes, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1322098 · Direito Civil · 2012
Com referência ao direito de família, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1322097 · Direito Tributário · 2012
Para a validade de uma norma, é necessária sua adequação aos princípios constitucionais, o que se tem convencionado chamar Estado de Constituição. Nesse sentido, o Sistema Tributário Nacional tem sua regulamentação constitucional…
Resolver questão →Questão #1322096 · Direito Civil · 2012
Com base nas disposições do Código Civil acerca dos bens, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1322095 · Direito Civil · 2012
Com relação aos contratos de empréstimo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1322094 · Direito Tributário · 2012
Sobre isenção e anistia, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1322093 · Direito Tributário · 2012
Considerando as disposições do Código Tributário Nacional acerca de responsabilidade tributária, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1322092 · Regimento Interno · 2012
Naquilo que diz respeito às disposições do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, relativas ao preparo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1322091 · Legislação Estadual · 2012
Assinale a alternativa correta, com base no Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná.
Resolver questão →Questão #1322090 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Sobre a prática de ato infracional, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1322089 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Com base nas disposições da Lei n° 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do emprosário e da sociedade empresária, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1322088 · Direito Constitucional · 2012
São princípios gerais da atividade econômica previstos da Constituição Federal todos os elencados abaixo, exceto:
Resolver questão →Questão #1322087 · Direito Civil · 2012
Considerando as disposições do Código Civii acerca da cláusula penal e as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:I - a nulidade da cláusula penal não acarreta a da obrigação principal.II - a cláusula penal pode ser es…
Resolver questão →Questão #1322086 · Direito Processual Civil · 2012