Questão #1323245 · Direito Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1323244 · Medicina Legal · 2012
A respeito das lesões produzidas por projéteis de arma de fogo, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1323243 · Português · 2012
No texto, parte-se do pressuposto de que:
Resolver questão →Questão #1323242 · Direito Processual Civil · 2012
João, caindo em insolvência, tenta alienar bens que possui. Pedro, no curso de ação de anulação de casamento, está dilapidando os bens do casal. Paulo, devedor, que possui bens de raiz, intenta hipotecá-los, sem ficar com algum l…
Resolver questão →Questão #1323241 · Direito Processual Civil · 2012
No que concerne aos aspectos processuais dos Juizados Especiais Cíveis previstos na Lei no 9.099/95, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1323240 · Direito Administrativo · 2012
No Direito Administrativo atual, o princípio da motivação dos atos administrativos vem ganhando enorme importância, como meio de controle da atividade estatal pelos cidadãos. Apesar disso, nos termos da legislação federal, indepe…
Resolver questão →Questão #1323239 · Direito Administrativo · 2012
No Direito Administrativo, o atributo da executoriedade consiste na possibilidade que tem a Administração de
Resolver questão →Questão #1323238 · Direito Constitucional · 2012
Determinado Estado-Membro da Federação Brasileira pos- sui uma lei de organização de seus servidores públicos, em vigor desde 1986, com três dispositivos frontalmente contrários à atual ordem constitucional. Referidos dispositivo…
Resolver questão →Questão #1323237 · Direito Constitucional · 2012
Sobre as leis delegadas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1323236 · Direito Constitucional · 2012
A União decide intervir no Distrito Federal para manter a integridade nacional. Para isso, solicita autorização ao Congresso Nacional e ingressa com ação direta interventiva no Supremo Tribunal Federal (STF). Embora o Congresso N…
Resolver questão →Questão #1323235 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Quando da elaboração do PIA (Plano Individual de Atendimento), nos termos da Lei no 12.594/12 (SINASE), obrigatoriamente, dele deverá constar
Resolver questão →Questão #1323234 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Na ação civil pública ajuizada por associação legitimada, mesmo que ela seja vencida
Resolver questão →Questão #1323233 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
A inversão do ônus da prova, em processo civil, a favor do consumidor, poderá ser deferida pelo juiz
Resolver questão →Questão #1323232 · Direito Eleitoral · 2012
De acordo com as normas legais que regulamentam a propaganda eleitoral no rádio e na televisão,
Resolver questão →Questão #1323231 · Direito Civil · 2012
Por expressa disposição do Código Civil brasileiro, a liberdade de contratar deve ser exercida em razão e nos limites da função social do contrato. Acerca das normas de proteção contratual, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1323230 · Direito Processual Civil · 2012
Assinale a opção correta a respeito da jurisdição.
Resolver questão →Questão #1323229 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Acerca das sociedades limitadas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1323228 · Direito Penal · 2012
Ronaldo, maior e capaz, desconfiado de suposta traição de sua companheira Sílvia, constrangeu-a, no seu local de trabalho, mediante violência, causando-lhe grave sofrimento mental e lesões corporais leves, com o fim de obter a co…
Resolver questão →Questão #1323227 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Vítor, Jaime e Leôncio, todos com dezesseis anos de idade completos, andavam de bicicleta em terreno baldio ao lado de um imóvel residencial onde era celebrado casamento religioso. Os gritos e comemorações dos adolescentes após c…
Resolver questão →Questão #1323226 · Direito Constitucional · 2012