Questão #1323265 · Direito Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1323264 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a alternativa correta no que concerne ao regrament o que o CPP dá ao inquérito policial.
Resolver questão →Questão #1323263 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a assertiva que contempla entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal acerca dos recursos e ações autônomas de impugnação.
Resolver questão →Questão #1323262 · Direito Constitucional · 2012
Na organização do Estado Brasileiro, está prevista a intervenção Federal nos Estados, que, dentre outros objetivos, visa resguardar a observância dos denominados princípios constitucionais sensíveis. Assinale a alternativa que co…
Resolver questão →Questão #1323261 · Direito Constitucional · 2012
No tocante aos remédios constitucionais, garantidores dos direitos fundamentais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1323260 · Direito Penal · 2012
De acordo com o Glossário Jurídico do Supremo Tribunal Federal, o princípio da insignificância tem o sentido de excluir ou de afastar a própria tipicidade penal, ou seja, não considera o ato praticado como um crime, por isso, sua…
Resolver questão →Questão #1323259 · Direito Penal · 2012
Uma jovem, ao sair da faculdade à noite, é rendida por um homem que a estupra brutalmente, proferindo-lhe várias ameaças. Aproveitando-se de uma distração do bandido e temendo por sua vida, a vítima empreende fuga correndo desesp…
Resolver questão →Questão #1323258 · Direito Penal · 2012
Osvaldo, desejando matar, disparou seu revólver contra Arnaldo, que, em razão do susto, desmaiou. Osvaldo, acreditando piamente que Arnaldo estava morto, colocou-o em uma cova rasa que já havia cavado, enterrando-o, vindo a vítim…
Resolver questão →Questão #1323257 · Direito Penal · 2012
Alfredo, querendo matar Epaminondas, sobe até o terraço de um prédio portando um rifle de alta precisão, com silencioso e mira telescópica. Sem ser visto, constata a presença de Gildenis, outro atirador, em prédio vizinho, armado…
Resolver questão →Questão #1323256 · Direito Processual Penal · 2012
Arimateia, prefeito municipal, juntamente com Sérgio, seumotorista, este na qualidade de partícipe, mataram Gisela, esposa do prefeito. Vanessa, a empregada da casa, se depara com ambos ainda nervosos diante do cadáver e resolveu…
Resolver questão →Questão #1323255 · Direito Processual Penal · 2012
A Constituição adotou um processo penal com cariz acusatório. Nesse contexto, a entrega da função de polícia judiciária a órgãos policiais é fundamental para a efetivação de tal sistema, como fez o art. 144 da CRF/1988. Ao lado d…
Resolver questão →Questão #1323254 · Direito Processual Penal · 2012
Em matéria de prova, disciplinada pelo Código de Processo Penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1323253 · Direito Administrativo · 2012
Os poderes administ rat ivos encer ram as prerrogativas de direito público outorgadas aos agentes do Estado. Sobre o tema, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta. I. Nem toda omissão administrativa se qu…
Resolver questão →Questão #1323252 · Direito Administrativo · 2012
Tem início a fase externa do pregão presencial com a convocação dos interessados e deverá observar, entre outras, a seguinte regra:
Resolver questão →Questão #1323251 · Legislação Estadual · 2012
Sobre o regime jurídico dos servidores civis do estado do Rio de Janeiro, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1323250 · Direito Administrativo · 2012
Tratando da organização administrativa, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1323249 · Direito Constitucional · 2012
Com base nas lições de Canotilho, os princípios de interpretação constitucional foram desenvolvidos a partir do método hermenêutico-concretizador e se tornaram referência obrigatória da teoria da interpretação constitucional. Seg…
Resolver questão →Questão #1323248 · Direito Constitucional · 2012
Acerca da organização do Poder Legislativo, é correto o que se afirma em:
Resolver questão →Questão #1323247 · Direito Constitucional · 2012
Quanto aos Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, elencados na Constituição Federal, é correto afirmar como fundamento e objetivo, respectivamente:
Resolver questão →Questão #1323246 · Direito Civil · 2012