Questão #1365611 · Direito Eleitoral · 2011
Questões encontradas
Questão #1365610 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
A respeito dos títulos de crédito, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1365609 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Em relação a nota promissória e cheque, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1365608 · Direito Ambiental · 2011
A Resolução n.º 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente estabeleceu roteiro mínimo a ser observado nos processos de licenciamento ambiental, composto de oito etapas, entre as quais se inclui a
Resolver questão →Questão #1365607 · Direito Ambiental · 2011
A criação de APPs tem a função de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, a proteção do solo e a garantia do bem-estar das populações humanas. São e…
Resolver questão →Questão #1365606 · Direito Administrativo · 2011
Assinale a opção correta acerca das OSs e da OSCIPs no âmbito da administração pública federal.
Resolver questão →Questão #1365605 · Direito Administrativo · 2011
No que concerne aos bens públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1365604 · Direito do Consumidor · 2011
Rodrigo, gerente de uma loja de bicicletas, orientou Marcelo, de quem é chefe, a não entregar aos consumidores o termo de garantia referente aos produtos por ele vendidos. Nessa situação hipotética,
Resolver questão →Questão #1365603 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Acerca dos direitos fundamentais inerentes à criança e ao adolescente, assinale a opção correta à luz do ECA.
Resolver questão →Questão #1365602 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Com referência ao procedimento para apuração de ato infracional cometido por adolescente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1365601 · Direito Penal · 2011
Acerca do erro no direito penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1365600 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a opção correta com referência à execução das penas em espécie.
Resolver questão →Questão #1365599 · Direito Constitucional · 2011
Considerando os dispositivos da CF sobre o funcionamento e as atribuições do Poder Legislativo, o processo legislativo e a fiscalização contábil, financeira e orçamentária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1365598 · Direito Constitucional · 2011
Considerando as atribuições do Poder Legislativo e as do Executivo no que se refere ao STN, as limitações ao poder de tributar e a repartição das receitas tributárias, conforme o disposto na CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1365597 · Direito Civil · 2011
Considerando a celebração de contrato entre duas pessoas, para a construção de uma casa onde o contratante pretenda residir com a sua família, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1365596 · Direito Processual Civil · 2011
Em ação de cobrança ajuizada contra dois réus em litisconsórcio passivo facultativo, o primeiro apresentou, no décimo quarto dia da juntada do último mandado de citação, apenas reconvenção, e o segundo, no décimo sétimo dia, apre…
Resolver questão →Questão #1365595 · Criminologia · 2011
Assinale a afirmativa correta:
Resolver questão →Questão #1365594 · Medicina Legal · 2011
A diferença entre laudo e auto médico-legal é:
Resolver questão →Questão #1365593 · Medicina Legal · 2011
Perícia médico-legal baseada exclusivamente em prontuários médicos denomina-se:
Resolver questão →Questão #1365592 · Direito Constitucional · 2011