Questão #1360900 · Direito Administrativo · 2011
Questões encontradas
Questão #1360899 · Direito Administrativo · 2011
O motorista de uma ambulância de um hospital público, transportando um paciente em situação de emergência médica, envolve-se em acidente de trânsito, causando danos materiais e pessoais a terceiros. Nesse caso, é correto afirmar …
Resolver questão →Questão #1360898 · Direito Constitucional · 2011
A declaração pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de controle concentrado, da inconstitucionalidade de determinado diploma legal, provoca, em relação aos atos normativos anteriores que foram revogados pela lei proclamada incons…
Resolver questão →Questão #1360897 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente à atuação do Estado no domínio econômico, prevê a Constituição da República que
Resolver questão →Questão #1360896 · Direito Administrativo · 2011
A Lei de Consórcios Públicos, Lei no 11.107/2005,
Resolver questão →Questão #1360895 · Direito Tributário · 2011
Segundo o Código Tributário Nacional, o lançamento
Resolver questão →Questão #1360894 · Direito Constitucional · 2011
Segundo a Constituição Federal o alistamento eleitoral e o voto são:
Resolver questão →Questão #1360893 · Direito Eleitoral · 2011
É vedado, a partido e candidato, receber direta ou indiretamente doação em dinheiro ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie, procedente de
Resolver questão →Questão #1360892 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
O Estatuto da Criança e do Adolescente
Resolver questão →Questão #1360891 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Compete ao Ministério Público, segundo o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente,
Resolver questão →Questão #1360890 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2011
O Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei Federal nº 8.906/1994), no que concerne à atividade de advocacia e aos direitos do advogado, estabelece que
Resolver questão →Questão #1360889 · Direito Penal · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1360888 · Direito Penal · 2011
Considere as seguintes afirmações sobre o crime continuado: I. A lei penal mais grave aplica-se ao crime continuado se a sua vigência é anterior à cessação da continuidade. II. O Código Penal Brasileiro adotou a teoria objetivo- …
Resolver questão →Questão #1360887 · Português · 2011
Leia atentamente o que se afirma abaixo: I. Houvesse mais interesse em despertar no aluno a curiosidade de decifrar como funciona essa máquina maravilhosa, que a evolução fez chegar até nós depois de 3,5 bilhões de anos de compet…
Resolver questão →Questão #1360886 · Arquivologia · 2011
Ao contrário dos museus, bibliotecas e centros de documentação, que formam seus acervos a partir do mecanismo da coleção, os documentos de arquivo são reunidos por processo de
Resolver questão →Questão #1360885 · Arquivologia · 2011
À sequência de diligências e ações prescritas para o curso do documento, desde o momento da produção ou recepção até a solução ou o cumprimento de sua função administrativa, dá-se o nome de
Resolver questão →Questão #1360884 · Direito Civil · 2011
A condição sob a qual se extinguem prazos para aquisição ou perda de direitos contidos nos documentos, sendo por isso mesmo importante para a demarcação de sua vigência, é a
Resolver questão →Questão #1360883 · Arquivologia · 2011
Atenção: Para responder às questões de números 33 a 35, considere o texto abaixo transcrito. Se o documento for digitalizado e ficar disponível na internet, para fins de consulta pública, seu gênero pode ser identificado como
Resolver questão →Questão #1360882 · Arquivologia · 2011
A elaboração dos instrumentos de pesquisa deve ser sucessiva, partindo do geral para o parcial. Assim se exprime Heloísa Bellotto, ao afirmar que o primeiro instrumento a ser elaborado por uma instituição arquivística deve ser
Resolver questão →Questão #1360881 · Arquivologia · 2011