Questão #1366111 · Direito Eleitoral · 2011
Questões encontradas
Questão #1366110 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Considerando a disciplina jurídica das sociedades limitadas prevista no Código Civil, aponte se as assertivas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F). Assinale a seguir a única alternativa CORRETA: ( ) Caso o sócio de uma soci…
Resolver questão →Questão #1366109 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Acerca das sociedades anônimas, assinale a alternativa CORRETA: I. Os integrantes do conselho fiscal de uma S/A, caso detectem alguma irregularidade nos atos de gestão da companhia, podem convocar assembleia geral extraordinária …
Resolver questão →Questão #1366108 · Direito Tributário · 2011
Avalie as assertivas abaixo: I. Segundo recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, os Estados-membros e DF só poderão fixar benefícios tributários de ICMS que sejam autorizados pelo Conselho Nacional de Política Fazendár…
Resolver questão →Questão #1366107 · Direito Tributário · 2011
Avalie as assertivas abaixo: I. Tributos regressivos são inconstitucionais por violação ao princípio da capacidade contributiva, cujo comando é incompatível com o da regressividade. II. Presume-se fraudulento o início da oneração…
Resolver questão →Questão #1366106 · Direito Ambiental · 2011
Sobre o inquérito civil público, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1366105 · Direito Administrativo · 2011
Aponte se as assertivas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a única alternativa CORRETA: ( ) Serviços públicos podem ser executados direta ou indiretamente pelo Estado. ( ) A concessão de serviço público é um do…
Resolver questão →Questão #1366104 · Direito Processual Civil · 2011
Sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, assinale a única alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1366103 · Direito do Trabalho · 2011
A respeito das estabilidades provisórias, indique a alternativa que não representa o entendimento majoritário do TST:
Resolver questão →Questão #1366102 · Direito do Trabalho · 2011
A respeito do trabalho avulso, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1366101 · Direito do Trabalho · 2011
Carlos Manforte, auxiliar de manutenção de sociedade de economia mista, admitido por concurso, integra o conselho fiscal de seu sindicato de classe, na diretoria eleita para o biênio 2009/2011. Com a transferência de colega de tr…
Resolver questão →Questão #1366100 · Direito do Trabalho · 2011
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1366099 · Direito do Trabalho · 2011
A respeito da regulamentação do direito de greve, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1366098 · Direito do Trabalho · 2011
Em relação à negociação e à ação coletiva trabalhista, com base na legislação aplicável e no entendimento majoritário do TST, assinale a alternativa correta :
Resolver questão →Questão #1366097 · Direito Administrativo · 2011
São considerados atributos dos atos administrativos os seguintes, exceto:
Resolver questão →Questão #1366096 · Direito Processual do Trabalho · 2011
A respeito do tema execução em face da Fazenda Pública, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1366095 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1366094 · Direito Processual do Trabalho · 2011
A respeito da ação reseisória e considerando a jurisprudência do TST, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1366093 · Direito Processual do Trabalho · 2011
A respeito das nulidades, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1366092 · Direito Constitucional · 2011