Questão #1366131 · Direito Processual Civil · 2011
Questões encontradas
Questão #1366130 · Direito Processual Civil · 2011
Considerando que, proferida sentença em desfavor de ente público que integra a relação processual, tenha sido interposta apelação apenas contra parte da decisão, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1366129 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Considere que determinada empresa, constituída no estado de São Paulo e em fase de franca expansão, decida abrir estabelecimento em município do estado do Paraná. Nessa situação, a instituição da filial no Paraná, no que se refer…
Resolver questão →Questão #1366128 · Direito Tributário · 2011
Suponha que determinado poder legislativo estadual crie tributo sobre a circulação de qualquer pessoa de um município para outro, atribuindo-lhe o nome de ICMS e, para justificá-lo, informe que a maior parte da receita será desti…
Resolver questão →Questão #1366127 · Direito Ambiental · 2011
Considerando a efetivação da proteção normativa ao ambiente e o papel do MP na jurisdição civil coletiva, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1366126 · Direito Ambiental · 2011
Acerca do licenciamento ambiental, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1366125 · Direito Ambiental · 2011
No que diz respeito ao patrimônio genético e à proteção jurídica do conhecimento tradicional associado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1366124 · Direito Administrativo · 2011
Considerando o poder de polícia e os limites do poder regulamentar, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1366123 · Direito Internacional Público · 2011
A aplicação provisória de tratados
Resolver questão →Questão #1366122 · Direito Internacional Público · 2011
Com relação ao disposto no Protocolo de Olivos para a Solução de Controvérsias no MERCOSUL, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1366121 · Direito Civil · 2011
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a capacidade para suceder é regulada pela lei
Resolver questão →Questão #1366120 · Informática · 2011
No Internet Explorer 8, opções tais como: tamanho do texto, código-fonte, codificação e estilo são integrantes do menu
Resolver questão →Questão #1366119 · Organização Judiciária · 2011
Considerando o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, assinale a única alternativa CORRETA: gt;
Resolver questão →Questão #1366118 · Organização Judiciária · 2011
Considerando o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, assinale a única alternativa CORRETA:gt;
Resolver questão →Questão #1366117 · Direito Civil · 2011
Aponte se as assertivas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a única alternativa CORRETA: ( ) Ocorrendo turbação ou esbulho, o possuidor direto ou indireto tem o direito de ser mantido ou reintegrado na posse atr…
Resolver questão →Questão #1366116 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1366115 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Em relação à criança e ao adolescente e de acordo com o artigo 4º e parágrafo único da Lei 8.069/1990, a garantia de prioridade compreende:
Resolver questão →Questão #1366114 · Direito Penal · 2011
Em relação à desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior, é CORRETO afirmar: I. Nos crimes cometidos mediante o uso de violência ou grave ameaça à pessoa, em sendo reparado o dano ou restituída a cois…
Resolver questão →Questão #1366113 · Direito Penal · 2011
A Lei Ordinária nº. 11.101, de 09 de fevereiro de 2005 dispõe sobre os Crimes Falimentares, sobre os quais é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1366112 · Direito Penal · 2011