Questão #13660942011

Direito Processual do Trabalho — do inadimplemento das obrigações

A respeito da ação reseisória e considerando a jurisprudência do TST, assinale a alternativa incorreta:

A é incabível ação rescisória para impugnar decisão homologatória de adjudicação ou arrematação; B a ação rescisória calcada em violação de lei não admite reexame de fatos e provas do processo que originou a decisão rescindenda; C a sentença de mérito transitada em julgado pode ser rescindida quando houver fundamento para invalidar a confissão real; D uma questão processual pode ser objeto de rescisão ainda que não consista em pressuposto de validade de uma sentença de mérito; E os processos submetidos ao rito sumarissimo são passiveis de corte rescisório.

Direito Processual do Trabalho — do inadimplemento das obrigações

Uma questão respondida. E as próximas?