Questão #1398405 · Direito Processual Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1398404 · Direito Processual Civil · 2010
No cumprimento de sentença
Resolver questão →Questão #1398403 · Direito Civil · 2010
No tocante à responsabilidade civil,
Resolver questão →Questão #1398402 · Direito Civil · 2010
É INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1398401 · Direito Civil · 2010
O negócio jurídico realizado por pessoa absolutamente incapaz
Resolver questão →Questão #1398400 · Legislação Federal · 2010
O direito de preempção, nos termos do Estatuto da Cidade (Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001),
Resolver questão →Questão #1398399 · Direito Tributário · 2010
Segundo o Código Tributário Nacional, a denúncia espontânea
Resolver questão →Questão #1398398 · Direito Tributário · 2010
O pagamento do crédito tributário I. não resta ilidido pela imposição de penalidade por descumprimento da legislação tributária; II. relativamente à última parcela, importa em presunção de pagamento quando parcial, das prestações…
Resolver questão →Questão #1398397 · Direito Tributário · 2010
Em virtude de imunidade, o Município NÃO pode instituir
Resolver questão →Questão #1398396 · Direito Administrativo · 2010
Para responder às questões de números 28 a 30assinale a alternativa INCORRETA em relação aoassunto apresentado. Contratos administrativos.
Resolver questão →Questão #1398395 · Direito Administrativo · 2010
Poderes da Administração Pública. (A) (B) (C) (D) (E) I. Poder disciplinar é a faculdade de punir internamente as infrações funcionais dos servidores e demais pessoas sujeitas à disciplina dos órgãos e serviços da Administração. …
Resolver questão →Questão #1398394 · Direito Administrativo · 2010
Dentre as alternativas apresentadas, assinale a que corretamente aborda dois requisitos dos atos administrativos, que são sempre vinculados:
Resolver questão →Questão #1398393 · Direito Constitucional · 2010
Determinada publicação de âmbito nacional expôs aspectos da vida íntima de um artista, o qual ingressou com uma ação indenizatória por danos materiais, morais e de imagem contra o veículo de comunicação, tendo por objeto as conse…
Resolver questão →Questão #1398392 · Direito Constitucional · 2010
O Supremo Tribunal Federal poderá aprovar súmula com efeito vinculante, sendo correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1398391 · Direito Administrativo · 2010
O princípio da responsabilidade jurídica objetiva do Poder Público previsto na Constituição Federal tem como característica
Resolver questão →Questão #1398390 · Português · 2010
A substituição do elemento em destaque que altera o sentido do enunciado está proposta em:Leia o texto e responda às questões propostas.
Resolver questão →Questão #1398389 · Português · 2010
A passagem em que se evitou a ênclise do pronome átono com base na mesma regra de colocação observada em: Assim, o homem se tornaria menos consumidor e mais feliz é a seguinte:Leia o texto e responda às questões propostas.
Resolver questão →Questão #1398388 · Direito Administrativo · 2010
Acerca das regras que tratam das licitações e contratos da Administração Pública, previstas na Lei n° 8.666/93, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1398387 · Direito Processual Civil · 2010
Acerca do mandado de segurança, disciplinado pela Lei n° 12.016/09, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1398386 · Português · 2010