Questão #13984032010

Direito Civil — da invalidade dos negócios jurídicos

No tocante à responsabilidade civil,

A o incapaz responde pelos prejuízos que causar, de modo subsidiário e desde que a indenização não o prive do necessário, ou às pessoas que dele dependam. B a pessoa jurídica pode sofrer dano material, mas não moral. C mediante apuração de culpa, as empresas e empresários individuais respondem pelos danos causados pelos produtos postos em circulação. D a gravidade da culpa do agente é irrelevante na fixação da indenização, importando apenas a extensão do dano. E importa aferir o nexo causal somente na responsabilidade subjetiva, mas não na responsabilidade objetiva, para cuja caracterização bastam o ilícito e o dano correspondente.

Direito Civil — da invalidade dos negócios jurídicos

Uma questão respondida. E as próximas?