Questão #1401447 · Direito Processual Civil · 2010
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Questão #1401446 · Direito Civil · 2010
Aponte a alternativa que alude as hipóteses legais em que se pode fundamentar a seguinte assertiva técnico-doutrinária: A cláusula geral da função social do contrato é matéria de ordem pública e enseja atividade hermenêutica-inte…
Resolver questão →Questão #1401445 · Direito Tributário · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1401444 · Direito Tributário · 2010
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1401443 · Direito Tributário · 2010
Relativamente ao Imposto sobre a renda, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1401442 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a alternativa correta relativa à competência:
Resolver questão →Questão #1401441 · Direito Penal · 2010
Com relação aos crimes de licitação é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1401440 · Direito Penal · 2010
Assinale a assertiva correta no que se refere à pena decorrente de condenação em ação penal:
Resolver questão →Questão #1401439 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1401438 · Direito Previdenciário · 2010
O professor e a professora poderão se aposentar por tempo de serviço:
Resolver questão →Questão #1401437 · Direito Constitucional · 2010
No caso de intervenção federal em Estado-membro ou no Distrito Federal, decorrente de provimento pelo Supremo Tribunal Federal, de representação do Procurador Geral da República, caberá ao chefe do poder executivo federal:
Resolver questão →Questão #1401436 · Direito Internacional Público · 2010
Em relação aos recursos naturais dos Estados é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1401435 · Direito Internacional Público · 2010
Em relação ao ônus e à produção da prova no âmbito do direito internacional privado é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1401434 · Direito Internacional Público · 2010
Segundo Frederich Carl Von Savigny há um direito próprio ao homem, o qual se determina pelo lugar de seu domicílio. A Lei de introdução ao Código Civil (Dec-Lei 4.657/42) adota este critério para determinar, entre outras, as regr…
Resolver questão →Questão #1401433 · Informática · 2010
Considere que um determinado computador, no qual um grande número de arquivos ou pastas importantes tenha sido criado recentemente, tornou-se lento ou a abertura dos programas no disco rígido tornou-se lenta. Qual a ferramenta do…
Resolver questão →Questão #1401432 · Direito Administrativo · 2010
No que tange à aplicação das penalidades disciplinares, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1401431 · Direito Administrativo · 2010
Dentre os requisitos apurados no estágio probatório NÃO se inclui:
Resolver questão →Questão #1401430 · Legislação de Trânsito · 2010
Para circulação nas vias públicas do território nacional é obrigatório o uso de vidro de segurança laminado no parabrisa de todos os veículos automotores, reboques e semirreboques. A transmissão luminosa para os vidros incolores …
Resolver questão →Questão #1401429 · Legislação de Trânsito · 2010
A Resolução CONTRAN n° 277/08 dispõe sobre o transporte de menores de 10 anos e a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças em veículos. A figura ao lado representa o dispositivo para crianças entre:
Resolver questão →Questão #1401428 · Português · 2010
