Questão #1429159 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1429158 · Direito Constitucional · 2009
Julgue os itens a seguir, a respeito da organização do Estado. É cabível a interposição de recurso extraordinário em face de acórdão do tribunal de justiça do estado que defira o pedido de intervenção estadual em município.
Resolver questão →Questão #1429157 · Direito Constitucional · 2009
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue ositens subsequentes. As associações somente podem ser compulsoriamente dissolvidas por meio de decisão judicial transitada em julgado, considerando a vedação constituc…
Resolver questão →Questão #1429156 · Direito Constitucional · 2009
A respeito da interpretação das normas constitucionais, julgue ositens seguintes. É possível utilizar-se da declaração de inconstitucionalidade parcial sem redução de texto como instrumento decisório para atingir uma interpretaçã…
Resolver questão →Questão #1429155 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
Em virtude de a Defensoria Pública ser instituição essencial à função jurisdicional do Estado, é da sua incumbência prestar às pessoas necessitadas, de forma integral e gratuita,
Resolver questão →Questão #1429154 · Direito Civil · 2009
Considerando os dispositivos do Estatuto do Idoso que afetam mais diretamente a atuação e funcionamento Defensorias Públicas, pode-se afirmar que esta lei, com as alterações posteriores,
Resolver questão →Questão #1429153 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Se o ato infracional imputado a adolescente tiver sido praticado mediante violência ou grave ameaça à pessoa, segundo a legislação vigente,
Resolver questão →Questão #1429152 · Direitos Humanos · 2009
Ao introduzir a concepção contemporânea de direitos humanos, a Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948 afirma que
Resolver questão →Questão #1429151 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
O Estatuto da Cidade prevê a possibilidade de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) progressivo no tempo, como sanção à não-utilização ou subutilização do imóvel urbano. O prazo mínimo no qual o IPTU progressivo…
Resolver questão →Questão #1429150 · Direito Agrário · 2009
A descrição georreferenciada de imóvel rural é
Resolver questão →Questão #1429149 · Direito do Trabalho · 2009
Relação de trabalho é
Resolver questão →Questão #1429148 · Direito do Trabalho · 2009
Considerando-se que todas as normas de direito do trabalho têm natureza de tutela de direitos humanos, as Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), adotadas pelo Brasil, sob a vigente Constituição da República, c…
Resolver questão →Questão #1429147 · Direito Administrativo · 2009
Em ações de improbidade administrativa aplica-se a seguinte regra:
Resolver questão →Questão #1429146 · Direito Civil · 2009
O contrato, segundo o Direito Civil em vigor, se for aleatório por
Resolver questão →Questão #1429145 · Direito Civil · 2009
A respeito da paternidade, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1429144 · Direito Processual Penal · 2009
Pela nova sistemática aplicada ao Tribunal do Júri, se os defensores exercerem o seu direito de recusar o número máximo de jurados sorteados para a composição do Conselho de Sentença, comparecendo o número total de jurados previs…
Resolver questão →Questão #1429143 · Direito Processual Penal · 2009
A Constituição Federal estipula várias disposições pertinentes ao processo penal, com eficácia imediata. A natureza jurídica da necessidade do decreto de uma prisão cautelar, sob este viés, é o de
Resolver questão →Questão #1429142 · Direito Penal · 2009
Em um crime de roubo, o réu, reincidente, teve aplicada uma pena de quatro anos de reclusão em regime semiaberto levando-se em consideração as circunstâncias judiciais. A decisão do juiz
Resolver questão →Questão #1429141 · Direito Penal · 2009
Os requisitos para a ocorrência do concurso de pessoas no cometimento de crime são:
Resolver questão →Questão #1429140 · Direito Administrativo · 2009