Questão #1429179 · Direito Processual Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1429178 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito das nulidades e dos recursos em geral, julgue os itenssubsequentes. Considere a seguinte situação hipotética. Antônio assassinou sua esposa e fugiu logo em seguida. Reunidos os elementos necessários ao início da persec…
Resolver questão →Questão #1429177 · Direito Processual Penal · 2009
Julgue os itens seguintes quanto à ação penal, à ação civil exdelicto, à jurisdição e à competência. Considera-se perempta a ação penal pública condicionada quando, após seu início, o MP deixa de promover o andamento do processo …
Resolver questão →Questão #1429176 · Direito Penal · 2009
A respeito dos crimes praticados contra a criança e o adolescente,contra o meio ambiente e daqueles previstos no Estatuto doIdoso, julgue os itens a seguir. Constitui crime de menor potencial ofensivo abandonar injustificadamente…
Resolver questão →Questão #1429175 · Direito Penal · 2009
Julgue os itens que se seguem com relação aos crimes contra avida, contra o patrimônio e contra a administração pública. A premeditação, apesar de não ser considerada qualificadora do delito de homicídio, pode ser levada em consi…
Resolver questão →Questão #1429174 · Direito Penal · 2009
Quanto à culpabilidade e à imputabilidade penal, julgue ospróximos itens. Para a teoria limitada da culpabilidade, adotada pelo CP brasileiro, toda espécie de descriminante putativa, seja sobre os limites autorizadores da norma, …
Resolver questão →Questão #1429173 · Direito Penal · 2009
Julgue os itens seguintes, acerca do fato típico e de seuselementos. Considere a seguinte situação hipotética. Antônio, com intenção homicida, envenenou Bruno, seu desafeto. Minutos após o envenenamento, Antônio jogou o que supun…
Resolver questão →Questão #1429172 · Direito Penal · 2009
Julgue os itens subsequentes, acerca do instituto da pena. As medidas alternativas impostas em razão de uma transação penal e aquelas previstas no art. 28 da Lei n.º 11.343/2006 (usuário de droga) não geram os efeitos penais gera…
Resolver questão →Questão #1429171 · Direito Processual Civil · 2009
Julgue os itens que se seguem no que concerne ao pedido. O pedido deve ser certo e determinado, contudo, há situações em que a determinação do quantum debeatur é inviável ao autor por força das peculiaridades do direito almejado,…
Resolver questão →Questão #1429170 · Direito Processual Civil · 2009
Com relação à fixação da competência, julgue os itens de 73 a 75. Instituída por lei estadual vara privativa para processar as causas em que a fazenda pública local integre um dos polos da lide, as ações nas quais este ente figur…
Resolver questão →Questão #1429169 · Direito Processual Civil · 2009
A respeito da tutela antecipada e da tutela específica, julgue ositens seguintes. Ajuizada ação na qual pretende o autor obter pronunciamento judicial que produza os efeitos do contrato não concluído pelo réu, será necessário que…
Resolver questão →Questão #1429168 · Direito Processual Civil · 2009
Julgue os itens seguintes com relação à ação de consignação empagamento. Cuidando-se de tema de natureza processual, a competência para julgamento da ação de consignação em pagamento não considera a natureza quesível ou portável …
Resolver questão →Questão #1429167 · Direito Civil · 2009
Lucas, menor com dezessete anos de idade, pegou ocarro de seus pais, enquanto eles dormiam, e causou um acidenteao colidir no veículo de Eduardo.Considerando essa situação hipotética, julgue os próximos itenscom base na disciplin…
Resolver questão →Questão #1429166 · Direito Civil · 2009
Quanto ao direito de família, julgue os itens seguintes. A união estável é uma realidade fática, de modo que, ao contrário do casamento, essencialmente formal, os conviventes poderão dispor livremente acerca dos reflexos patrimon…
Resolver questão →Questão #1429165 · Direito Civil · 2009
Acerca das sucessões em geral, julgue os itens subsequentes. A sucessão hereditária assenta-se, entre outras, em razão de ordem ética, na medida em que se presume a afeição do morto ao herdeiro, motivo pelo qual o neto que foi au…
Resolver questão →Questão #1429164 · Direito Civil · 2009
Julgue os itens a seguir, a respeito das obrigações. A assunção de dívida transfere a terceira pessoa os encargos obrigacionais da exata forma como estabelecidos entre o credor e o devedor original, de modo que o silêncio daquele…
Resolver questão →Questão #1429163 · Direito Administrativo · 2009
Julgue os seguintes itens, referentes à organização daadministração pública. Na esfera federal, a empresa pública pode ser constituída sob a forma de sociedade unipessoal, que tem por órgão necessário a assembleia geral, por meio…
Resolver questão →Questão #1429162 · Direito Administrativo · 2009
Julgue os itens que se seguem, referentes a licitação no âmbito daadministração pública. O leilão é modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração.
Resolver questão →Questão #1429161 · Direito Administrativo · 2009
A respeito do controle da administração pública, julgue os itensa seguir. Os atos políticos e os atos interna corporis são insuscetíveis de apreciação pelo Poder Judiciário.
Resolver questão →Questão #1429160 · Direito Administrativo · 2009