Questão #1440904 · Português · 2009
Questões encontradas
Questão #1440903 · Português · 2009
Atenção: As questões de números 11 a 20 referem-se ao texto seguinte. A respeito do termo etnia Por etnia entende-se um grupo de pessoas que parti-lham vários atributos, como espaço geográfico, língua, costu-mes e valores, e que …
Resolver questão →Questão #1440902 · Controle Externo · 2009
Sistema de Controle Externo é
Resolver questão →Questão #1440901 · Controle Externo · 2009
Figura entre as competências atribuídas pela Constituição Federal ao Tribunal de Contas da União
Resolver questão →Questão #1440900 · Legislação Estadual · 2009
Considere as seguintes afirmativas: I. O auditor, quando em substituição ao Conselheiro, terá as mesmas garantias e impedimentos do titular e, quando no exercício das demais atribuições da judicatura, inclusive no que se refere à…
Resolver questão →Questão #1440899 · Legislação Estadual · 2009
Segundo Decreto no 5.721, de 27/02/03, são princípios correlatos aos quais está juridicamente condicionada a licitação na modalidade Pregão:
Resolver questão →Questão #1440898 · Direito Constitucional · 2009
Considere as seguintes afirmações sobre a intervenção no Estado e no Município: I. Nos termos e limites previstos na Constituição da República, a União poderá intervir nos Estados e os Estados nos Municípios, inclusive naqueles s…
Resolver questão →Questão #1440897 · Direito Constitucional · 2009
A Emenda Constitucional nº 52, de 8 de março de 2006, alterou a redação do artigo 17, § 1º , da Constituição da República, para o fim de assegurar aos partidos políticos autonomia para adotar os critérios de escolha e o regime de…
Resolver questão →Questão #1440896 · Direito Constitucional · 2009
Relativamente à situação de servidor público da administração direta no exercício do mandato eletivo, estabelece a Constituição da República que
Resolver questão →Questão #1440895 · Direito Administrativo · 2009
A partir da definição legal de poder de polícia, constante do art. 78 do Código Tributário Nacional, extrai-se que esse poder
Resolver questão →Questão #1440894 · Direito Civil · 2009
O agente diplomático do Brasil, que, citado no estrangeiro, alegar extraterritorialidade, sem designar onde tem, no país, o seu domicílio, poderá ser demandado
Resolver questão →Questão #1440893 · Direito Civil · 2009
É nulo o negócio jurídico por vício resultante de
Resolver questão →Questão #1440892 · Direito Processual Civil · 2009
Na ação civil pública,
Resolver questão →Questão #1440891 · Direito Penal · 2009
Considere: I. Carta dirigida ao chefe de repartição pública. II. Cheque. III. Testamento particular. IV. Livro Mercantil. Equiparam-se a documento público, para os efeitos penais, os indicados APENAS em
Resolver questão →Questão #1440890 · Direito Tributário · 2009
Os tributos classificam-se em vinculados e não-vinculados. É exemplo de tributo vinculado, de forma direta, com finalidade de remunerar serviço público:
Resolver questão →Questão #1440889 · Direito Tributário · 2009
Sobre lançamento, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1440888 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
A renúncia de receita vem disciplinada na Lei de Responsabilidade Fiscal. É INCORRETO afirmar que a renúncia de receita
Resolver questão →Questão #1440887 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Dentro da técnica de realização da despesa pública, considera-se empenho
Resolver questão →Questão #1440886 · Português · 2009
Atente para as seguintes afirmações:I. É mais difícil quantificar os grupos étnicos existentes do que estabelecer diferenças criteriosas entre as etnias.II. Até o final do século XIX, o fato de haver raças diferentes serviu para …
Resolver questão →Questão #1440885 · Português · 2009