Questão #1447645 · Direito Processual Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1447644 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1447643 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1447642 · Direito Penal · 2009
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1447641 · Direito Penal · 2009
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1447640 · Direito Processual Civil · 2009
Observadas as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:I. Havendo pluralidade passiva e desistência da ação em relação a um dos réus ainda não citados, a intimação da homologação da desistência não influirá no curso do …
Resolver questão →Questão #1447639 · Direito Processual Civil · 2009
Em relação aos procedimentos especiais, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1447638 · Direito Civil · 2009
Observadas as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:I. O juiz pode reconhecer de ofício prescrição ou decadência, mesmo quando esta for convencional.II. Quando o ato ilícito deva ser apurado no juízo criminal, não co…
Resolver questão →Questão #1447637 · Direito Civil · 2009
Sobre condomínio, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1447636 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa correta, à luz da Constituição, sobre o Supremo Tribunal Federal:I. Compete a ele, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente, a ação direta de inconstitucional…
Resolver questão →Questão #1447635 · Direito Constitucional · 2009
É INCORRETO asseverar, em tema de processo legislativo, que:
Resolver questão →Questão #1447634 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA no tocante ao instituto da medida provisória:
Resolver questão →Questão #1447633 · Direito Ambiental · 2009
A CF dispõe que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo. Assim, nada mais justo que a população possa participar da proteção do meio ambiente. Desse modo, assinale a opção incorreta…
Resolver questão →Questão #1447632 · Direito Ambiental · 2009
Para o licenciamento e a instalação de antenas de telefonia (estações radiobase) nas proximidades de escolas e hospitais, deve-se levar em conta o princípio ambiental
Resolver questão →Questão #1447631 · Direito Administrativo · 2009
As hipóteses de licitação dispensável não incluem
Resolver questão →Questão #1447630 · Direito Administrativo · 2009
No que concerne ao regime constitucional dos servidores públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1447629 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Acerca da disciplina constitucional e legal dos precatórios, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1447628 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
No que concerne à fiscalização e ao controle interno e externo dos orçamentos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1447627 · Direito Tributário · 2009
A CF traça critérios no tocante à limitação ao poder de tributar, uma vez que é necessário haver harmonia entre os entes federados que podem instituir tributos, a fim de que não haja, entre outros aspectos, a bitributação. Acerca…
Resolver questão →Questão #1447626 · Direito Tributário · 2009