Questão #14476262009

Direito Tributário - da pessoa jurídica

Com relação aos tributos e às suas espécies, assinale a opção incorreta.

A A contribuição de intervenção no domínio econômico é utilizada pela União quando ela atua como agente normativo e regulador da ordem econômica, exercendo as funções de fiscalização, ncentivo e planejamento, nos termos da CF. B Sobre as receitas decorrentes de exportação incide a contribuição social, mas não incide a contribuição de intervenção no domínio econômico. C As contribuições no interesse de categorias profissionais ou econômicas, conhecidas também por contribuições corporativas, incluem as contribuições sindicais e as contribuições para os conselhos de fiscalização profissional. D A contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública deve obedecer tanto aos princípios da anterioridade quanto aos da noventena. E Apenas os municípios e o DF podem instituir contribuição para custear o serviço de iluminação pública.

Direito Tributário - da pessoa jurídica

Uma questão respondida. E as próximas?