Questão #1447665 · Direito Processual Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1447664 · Direito Processual Civil · 2009
A propósito dos princípios gerais e fundamentais do processo civil, considere as seguintes proposições:I - o direito processual constitucional abrange, de um lado, (a) a tutela constitucional dos princípios fundamentais da organi…
Resolver questão →Questão #1447663 · Legislação Federal · 2009
Sobre o Ministério Público nas Constituições Brasileiras, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1447662 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1447661 · Direito Civil · 2009
A propósito do domicílio e das diferentes classes de bens, considere as seguintes proposições:I - têm domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso;II - consideram-se móveis para os efeitos l…
Resolver questão →Questão #1447660 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Leia as assertivas abaixo e após assinale a alternativa CORRETA, considerando as orientações jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho:I - as condições de trabalho acordadas e homologadas em sede de Dissídio Coletivo não …
Resolver questão →Questão #1447659 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Leia e analise as hipóteses abaixo:I - O acordo homologado judicialmente tem força de decisão irrecorrível, transitando em julgado na data de sua homologação, na forma da jurisprudência do TST.II - De acordo com a jurisprudência …
Resolver questão →Questão #1447658 · Direito do Trabalho · 2009
Analise as afirmações abaixo:I - As medidas especiais tomadas para assegurar a igualdade entre grupos raciais ou étnicos e entre homens e mulheres no Brasil tem fundamento em duas convenções internacionais da Organização das Naçõ…
Resolver questão →Questão #1447657 · Direito do Trabalho · 2009
Leia e analise os itens abaixo:I - A Constituição outorgada em 1937, conhecida como Polaca porque baseada na Constituição Polonesa, continha preceitos a serem observados pela legislação do trabalho, fixando, por exemplo, que: nas…
Resolver questão →Questão #1447656 · Direito Internacional Público · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA: Sobre os mecanismos de implementação dos Direitos Humanos no âmbito da Organização dos Estados Americanos, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1447655 · Direito Internacional Público · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1447654 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1447653 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa CORRETA, no que diz respeito às súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal.
Resolver questão →Questão #1447652 · Português · 2009
Aponte a única alternativa totalmente correta no tocante à concordância verbal e nominal:
Resolver questão →Questão #1447651 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Assinale a alternativa correta a respeito da adoção:I. É vedada a adoção por procuração.II. O adotando deve contar com no máximo 16 anos à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes.III. A adoção atr…
Resolver questão →Questão #1447650 · Direito Ambiental · 2009
Assinale a alternativa correta:I. O princípio do usuário-pagador consubstancia-se num mecanismo de assunção partilhada da responsabilidade social pelos custos ambientais derivados da atividade econômica.II. O direito à integridad…
Resolver questão →Questão #1447649 · Direito Tributário · 2009
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1447648 · Direito Administrativo · 2009
Considerando esta afirmação: É dispensável a licitação, assinale a alternativa correta:I. Quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, m…
Resolver questão →Questão #1447647 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Ainda na esfera das sociedades por quotas de responsabilidade limitada, assinale a alternativa correta:I. Falecendo um dos sócios, o ingresso dos herdeiros na sociedade é obrigatório, desde que haja cláusula contratual expressa.I…
Resolver questão →Questão #1447646 · Direito do Consumidor · 2009