Questão #1447625 · Direito Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1447624 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Fernando, Daniel, Davi e Marcos, chefes de cozinha renomados, instituíram uma sociedade limitada para explorar o ramo de confeitaria. O capital social foi estipulado em R$ 240 mil, divididos em quatro cotas de R$ 60 mil. Cada um …
Resolver questão →Questão #1447623 · Direito Processual Civil · 2009
Sentindo-se prejudicado pela obra realizada na casa de seus vizinhos, Mário, casado com Suzana, resolveu propor ação de nunciação de obra nova contra os proprietários do imóvel em reforma.Considerando essa situação hipotética, as…
Resolver questão →Questão #1447622 · Direito Penal · 2009
Em relação aos crimes de abuso de autoridade previstos na Lei n.º 4.898/1965, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1447621 · Direito Previdenciário · 2009
Em relação ao custeio da seguridade social, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1447620 · Controle Externo · 2009
O controle externo, a cargo do Poder Legislativo e do TC, classifica-se em político e técnico. Com relação a esse assunto, à luz das disposições constantes na CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1447619 · Controle Externo · 2009
O julgamento das contas dos administradores e responsáveis é atribuição peculiar dos TCs, de acordo com a CF. Como órgãos especializados no julgamento das contas, suas decisões não estão sujeitas a revisão do Poder Judiciário, sa…
Resolver questão →Questão #1447618 · Controle Externo · 2009
Os conselheiros do TCE/ES têm garantias e prerrogativas semelhantes às dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. O rol de prerrogativas e garantias coincidentes para os dois cargos não inclui
Resolver questão →Questão #1447617 · Controle Externo · 2009
A CF reserva aos TCs a atribuição de realizar inspeções e auditorias. Em relação a esses procedimentos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1447616 · Direito do Trabalho · 2009
Considerando que um trabalhador tenha sua contratação efetivada por determinada pessoa jurídica e desenvolva suas atividades laborais na própria residência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1447615 · Direito Tributário · 2009
O comércio de Santa Catarina, em virtude das enchentes e dos consequentes desastres ocorridos na região, está requerendo ao estado que prorrogue o prazo para pagamento do ICMS já vencido, parcelando o valor em determinado período…
Resolver questão →Questão #1447614 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção correta acerca da reclamação constitucional.
Resolver questão →Questão #1447613 · Direito Processual Civil · 2009
Quanto aos deveres das partes previstos no CPC, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1447612 · Direito Processual Civil · 2009
Proferida sentença que julgou improcedente o pedido de nomeação realizado por candidatos aprovados em determinado concurso público sob o argumento de que não foi obedecida condição constante de decreto legislativo, alguns dos suc…
Resolver questão →Questão #1447611 · Direito Civil · 2009
Considerando a disciplina do direito das obrigações, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1447610 · Direito Administrativo · 2009
Julgue os itens subsequentes, relativos à administração direta e indireta. I Se o estado de Alagoas, após os trâmites legais, transferir um bem público a uma empresa pública quando de sua criação, esse bem passará a caracterizar-…
Resolver questão →Questão #1447609 · Direito Administrativo · 2009
Acerca do ato administrativo e de temas correlatos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1447608 · Direito Constitucional · 2009
A LOA, de acordo com a CF,
Resolver questão →Questão #1447607 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção correta acerca do tema orçamento.
Resolver questão →Questão #1447606 · Direito Constitucional · 2009