Questão #1462400 · Direito Administrativo · 2008
Questões encontradas
Questão #1462399 · Administração Financeira e Orçamentária · 2008
A Lei de Responsabilidade Fiscal
Resolver questão →Questão #1462398 · Direito Constitucional · 2008
Tendo em vista os aspectos constitucionais relativos à necessidade de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1462397 · Direito Processual Civil · 2008
Nos Juizados Especiais Cíveis,
Resolver questão →Questão #1462396 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito da antecipação da tutela pretendida no pedido inicial, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1462395 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
É INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1462394 · Direito Civil · 2008
Concorrendo à herança do falecido irmãos bilaterais com irmãos unilaterais,
Resolver questão →Questão #1462393 · Direito Civil · 2008
No que tange a aspectos do usufruto, é certo que
Resolver questão →Questão #1462392 · Direito Civil · 2008
A indenização por injúria, difamação ou calúnia, se o ofendido não puder provar prejuízo material, será fixada pelo juiz
Resolver questão →Questão #1462391 · Direito Processual Penal · 2008
Em matéria de competência penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1462390 · Direito Penal · 2008
Frustrar, mediante ajuste, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação, configura
Resolver questão →Questão #1462389 · Direito Penal · 2008
No crime de falsificação de documento público, se o agente é funcionário público e comete o crime prevalecendo-se do cargo,
Resolver questão →Questão #1462388 · Direito Penal · 2008
Quanto à comunicabilidade da extinção da punibilidade, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1462387 · Direito Tributário · 2008
No que se refere às hipóteses de suspensão da exigibilidade e à exclusão do crédito tributário, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1462386 · Direito Processual Penal · 2008
Dentre outras hipóteses legais, caberá apelação da decisão
Resolver questão →Questão #1462385 · Direito Constitucional · 2008
Considere:I. Ministros de Estado.II. Governadores de Estados.III. Membros dos Tribunais Regionais Federais.IV. Membros do Congresso Nacional.V. Procurador Geral da República. Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e ju…
Resolver questão →Questão #1462384 · Direito Penal · 2008
José na janela da empresa em que seu desafeto Pedro trabalhava, gritou em altos bravos que o mesmo era traficante de entorpecentes. Nesse caso, José cometeu crime de
Resolver questão →Questão #1462383 · Direito Civil · 2008
A respeito do pagamento, considere:I. O credor é obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devida, se for mais valiosa.II. O pagamento feito de boa-fé ao credor putativo é válido ainda provado depois que não era credor.II…
Resolver questão →Questão #1462382 · Direito Constitucional · 2008
Acerca das competências e atribuições dos tribunais de justiçados estados e de sua relação com o Poder Legislativo, julgue ositens subseqüentes. A cláusula constitucional que atribui exclusividade ao Tribunal de Justiça para inst…
Resolver questão →Questão #1462381 · Português · 2008