Questão #1469062 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1469061 · Direito Constitucional · 2008
No ordenamento jurídico-constitucional brasileiro, o plebiscito constitui consulta popular prévia sobre matéria política ou institucional, antes de sua formulação legislativa, enquanto o referendo constitui consulta posterior à a…
Resolver questão →Questão #1469060 · Direito Processual Penal · 2008
Aponte a hipótese de admissibilidade dos embargos de declaração (CPP, art. 382).
Resolver questão →Questão #1469059 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1469058 · Direito Processual Penal · 2008
Em face da garantia (CF, art. 5º, LVIII) de que o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo assegurada a assistência de família e de advogado, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1469057 · Direito Penal · 2008
No intuito de furtarem casa de veraneio, que parecia deserta, dois ladrões dividem as tarefas. A permanece nas imediações do imóvel visado, em atitude de observação e vigilância, enquanto B, depois de arrombar a porta da frente, …
Resolver questão →Questão #1469056 · Direito Penal · 2008
A Lei n.º 11.343/06, que afastou a incidência de pena privativa de liberdade e de multa quanto ao crime de porte de substância entorpecente para uso próprio (cominadas na Lei n.º 6.368/76) e estabeleceu, em seu lugar, a aplicação…
Resolver questão →Questão #1469055 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a alternativa consentânea com as exigências de efetividade do processo.
Resolver questão →Questão #1469054 · Direito Processual Civil · 2008
Sabendo-se que todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário deverão ser públicos e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1469053 · Direito Processual Civil · 2008
O CPC, no artigo 155 e seu parágrafo único, bem como nos artigos 444 e 815, dentre outros, estabelece restrição à publicidade de determinados atos processuais, em linha de harmonia com as ressalvas feitas na Constituição Federal …
Resolver questão →Questão #1469052 · Direito Processual Civil · 2008
Marcos Silva, notificado pela empregadora, com sede em São Paulo, de que receberia o prêmio financeiro de incentivo profissional costumeiramente pago no final do ano, em função de, ao longo de oito meses seguidos de 2007, haver c…
Resolver questão →Questão #1469051 · Direito Civil · 2008
Em um negócio de compra e venda de imóvel, com pagamento à vista, o vendedor, premido da necessidade de salvar-se de grave mal de saúde, conhecido pela outra parte, acaba por transferi-lo a esta por valor bem inferior ao de merca…
Resolver questão →Questão #1469050 · Direito Civil · 2008
Tratando-se de área extensa, na posse ininterrupta e de boa fé, por mais de cinco anos, de considerável número de pessoas, local em que elas houverem realizado, em conjunto ou separadamente, obras e serviços considerados pelo jui…
Resolver questão →Questão #1469049 · Direito Penal · 2008
No que tange à medida de segurança, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1469048 · Direito Processual Penal · 2008
Nas questões de n. 45 e 46, assinale a alternativa CORRETA. Concluído o inquérito policial, determinou o MM. Juiz que o inquérito fosse remetido ao Dr. Promotor de Justiça para oferecimento da denúncia, tendo este requerido o seu…
Resolver questão →Questão #1469047 · Direito Processual Penal · 2008
Nas questões de n. 51 a 55,
Resolver questão →Questão #1469046 · Direito Processual Penal · 2008
Nas questões de n. 57 e 58, assinale a alternativa CORRETA O Juiz que, ao proferir a sentença, constata que o fato delituoso descrito na denúncia foi incorretamente capitulado:
Resolver questão →Questão #1469045 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
As declarações abaixo, uma vez lançadas nos títulos de crédito, produzem efeitos, EXCETO
Resolver questão →Questão #1469044 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Sobre as marcas, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1469043 · Conhecimentos Bancários · 2008